PS recomenda ao Governo adoção de medidas de melhoria do SNS

O Grupo Parlamentar do PS pede ao Governo que adote um plano de medidas para a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, no sentido de prosseguir o reforço do investimento público em meios humanos, técnicos e materiais, recomendando ainda que reavalie e adeque a cobrança das taxas moderadoras de acordo com as condições socioeconómicas de cada um com vista a uma maior equidade e acessibilidade aos cuidados de saúde. 

A proposta consta de um projeto de resolução entregue na Assembleia da República e que será debatido na próxima sexta-feira, em plenário, onde é sublinhado o reforço que o atual Governo tem vindo a fazer no SNS, contribuindo para que esteja “mais forte e robustecido do que há três anos”. “Hoje há mais de 7 mil novos profissionais no SNS relativamente a 2015, estão em construção mais de cem centros de saúde por todo o País e as estatísticas confirmam que os portugueses tiveram acesso a mais consultas e cirurgias, tendo globalmente diminuído os tempos médios de espera”, refere-se no projeto. 

 Os deputados socialistas recomendam ao Governo que prossiga o reforço do investimento público num conjunto de medidas no âmbito da requalificação e construção de novas unidades de saúde, da dotação de recursos, modernização de equipamentos e organização de serviços, bem como a “reorganização dos cuidados hospitalares de acordo com os pressupostos estabelecidos pela Rede de Referenciação dos Cuidados Hospitalares e articulação com a Rede de Cuidados de Saúde Primários e a Rede de Cuidados Continuados Integrados”. 

O PS pede também ao Governo que continue o processo de valorização dos profissionais de saúde através da melhoria das suas condições de trabalho, reposição de direitos e elaboração de planos de recrutamento que incluam a substituição de subcontratações e inclusão de vínculos precários, tal como o previsto na Lei que aprovou o Orçamento de Estado para 2018 e que prossiga os esforços para a atribuição de médico de família para todos os utentes e, em simultâneo, implemente o enfermeiro de família. 

Para os socialistas, o Governo deve ainda promover o alargamento das valências dos cuidados de saúde primários, tomar medidas concretas para a redução dos tempos de espera para todos os atos em saúde, garantindo a qualidade dos mesmos e a segurança dos utentes. 

António Sales, coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Saúde, sublinha: “O Governo deve continuar o trabalho que tem vindo a desenvolver e que conduziu, entre outras mais valias, a uma redução global do valor das taxas moderadoras, ao reforço do SNS com mais 7000 novos profissionais, dos quais mais 2000 novos médicos e 2800 novos enfermeiros e à reposição de salário de salários.” 

Contudo, consciente de que a garantia do acesso à saúde a todos os utentes passa pelo reforço do SNS e pela adoção de medidas estruturais que permitam uma prestação pública de cuidados de saúde de excelência, mais equitativo no acesso e com maior qualidade dos serviços públicos prestados, o socialista entende que “tal só será possível com a introdução de algumas medidas que permitam melhorar consistentemente a capacidade de resposta do SNS”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 07 de março de 2018