PS recomenda ao Governo que defenda interesses do setor da suinicultura junto da Comissão Europeia

O Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia os interesses do setor da suinicultura para que não seja prejudicado em resultado das medidas tomadas em defesa do setor automóvel europeu.

No texto resolutivo, é ainda recomendando ao Governo que garanta junto da Comissão Europeia medidas de compensação ao setor em caso de haver restrições à exportação para o mercado da China e que desenvolva esforços para abertura de outros (novos) mercados de exportação para produtos do setor agroalimentar, em coordenação com as entidades representativas do setor.

Na exposição de motivos do diploma, subscrito, entre outros, pelos deputados Luís Graça, Nélson Brito, Clarisse Campos e Ricardo Pinheiro, recorda-se que em janeiro de 2019 Portugal começou a exportar carne de porco para a China, que passou a ser o principal destino de exportação, com 58 milhões de euros.

Os deputados assinalam ainda que, no passado mês de junho, a União Europeia anunciou que vai impor taxas adicionais até 38% às importações de carros elétricos fabricados na China para proteger os fabricantes da concorrência desleal. A posição ocorre numa altura em que a UE realiza várias investigações às subvenções estatais chinesas a fabricantes de automóveis elétricos que entraram rapidamente no mercado da UE e que são vendidos a um preço bastante menor que os dos concorrentes comunitários.

Em resposta, Pequim anunciou uma investigação a uma alegada prática de “dumping” na importação de carne de porco da União Europeia (UE).

“O impacto desta investigação – um pouco artificial por ser apenas uma represália pela decisão da UE de colocar taxas aduaneiras aos carros elétricos chineses- preocupa o setor da suinicultura em Portugal, considerando que a China figura como terceiro maior mercado das exportações nacionais”, alertam os parlamentares do PS, que sublinham a “natural preocupação” pelos efeitos nefastos no setor da carne de porco em Portugal e no rendimento dos pequenos e médios suinicultores.

A UE é o segundo maior produtor mundial e o maior exportador de carne de suíno e produtos à base deste tipo de carne – quase 4 milhões de toneladas por ano. O mercado chinês representa parte considerável das vendas dos suinicultores europeus.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 11 de julho de 2024