PS reitera defesa da preservação da Serra da Argemela

O Grupo Parlamentar do PS submeteu um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que desenvolva medidas com vista à preservação da Serra da Argemela em termos ambientais, patrimoniais, culturais e históricos, em conjugação com os municípios abrangidos. 

Na iniciativa, que vai a discussão quarta-feira, os deputados dos distrito Hortense Martins e João Marques, secundados por outros deputados do PS, lembram que “populações, deputados, autarcas e forças vivas da região têm manifestado preocupações legítimas que se prendem com questões ambientais, patrimoniais e de preservação do ecossistema, que reiteraram na audição ocorrida na Assembleia da República no passado dia 9 de janeiro de 2018”. 

O PS tem vindo a acompanhar com especial atenção a situação da eventual concessão mineira na Serra, tendo sido a primeira força política a levar o assunto ao Executivo, logo no início de 2017. Nessa altura, em resposta à pergunta do PS, o Governo garantiu que ouvirá as populações e as autarquias abrangidas antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido de exploração dos depósitos minerais, o que vai ao encontro à posição dos socialistas. O Governo referiu ainda que “qualquer evolução do processo, depois de ouvidas as autarquias, obrigará à existência de um estudo de impacto ambiental onde todas as questões devem ser avaliadas e propostas as medidas de minimização e compensação de eventuais impactos negativos”. 

Nessa audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, a socialista Hortense Martins saudou o ato de cidadania manifestado pela apresentação da petição. Congratulou também a posição unânime de repúdio pela exploração mineira que ponha em causa o modelo de desenvolvimento sustentável manifestada pelos autarcas da região afetada presentes na audição, entre eles os presidentes das câmaras da Covilhã e do Fundão, o presidente da União de Freguesias de Barco e Coutada, e os presidentes das juntas de freguesias de Silvares e Lavacolhos. 

Durante a reunião, Hortense Martins reafirmou a posição do PS de preocupação com o bem-estar das populações, assim como com a conciliação da sustentabilidade ambiental no desenvolvimento da região. 

“A defesa dos interesses das populações esteve sempre presente, assim como as garantias que as entidades deverão assegurar, nomeadamente quanto ao impacto ambiental e a segurança com a saúde das pessoas” 

A deputada do PS concluiu que as opiniões defendidas na Comissão de Ambiente “não poderão deixar de ser tidas em conta no processo de decisão. E foi clara a tomada de posição de rejeição, de forma unânime, por todos os autarcas presentes”.

No projeto de resolução, agora entregue, os socialistas pedem ao Governo que sejam salvaguardadas as questões em torno da sustentabilidade ambiental, dos riscos para a saúde pública, da preservação da riqueza patrimonial, histórica e paisagística da Serra da Argemela.

Já no âmbito da valorização e do desenvolvimento do território, os deputados querem que se promova um conjunto de políticas públicas que garantam a competitividade, a coesão e a sustentabilidade dos recursos ecológicos, paisagísticos e turísticos, sustentadas sobre os novos planos diretores municipais que apostem na valorização da natureza e no equilíbrio do ecossistema da Serra da Argemela.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 05 de fevereiro de 2018