PS repudia qualquer discriminação racial e condena vivamente ato de violência contra Nicol Quinayas

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade o voto de condenação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas, em que “repudia veementemente qualquer sinal de discriminação racial e condena vivamente o ato de violência” cometido contra a jovem colombiana e no qual se anuncia a proposta de elaboração de um Relatório sobre Xenofobia e Racismo em Portugal.

Nicol Quinayas, de 21 anos, nascida na Colômbia e a viver em Portugal desde os 5 anos, foi violentamente agredida física e verbalmente por um elemento da segurança da STCP do Porto quando tentava aceder a um autocarro, depois das festas de São João, na madrugada do passado dia 24 de junho. Para o PS, “a violência do ato e os seus contornos chocou o país e revelou-se um alerta que não pode, de forma alguma, ser ignorado, quer pela sociedade civil, quer pelas forças judiciais e, em particular, pela esfera politica portuguesa”. 

“A sociedade do século XXI, multicultural e globalizada, continua a ser profundamente moldada pelo racismo, preconceito que, acima de tudo, revela temor e repúdio pela igualdade e universalidade de direitos entre todos os povos”, consideram os parlamentares do PS, para os quais, “entre os seus efeitos nocivos, o racismo é responsável por injustiças sociais, desigualdades económicas e violência de variados graus, um pouco por todo o mundo”. 

Recorda-se, no voto de condenação, que “Portugal foi pioneiro na política antidiscriminação desde 1999”, culminando com a aprovação, em 2017, da lei que “reforça o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem”. 

Lembrando o atual contexto da Europa, que “atravessa um período sensível, enfrentando pressão migratória causada pela afluência de refugiados, bem como por uma elevada emigração de causas económicas” e onde emergem os “populismos de extrema-direita”, o PS considera “essencial um reforço de tomadas de posição inequívocas que contrariem a deriva protecionista irracional e securitária que tende a identificar imigrantes ou grupos étnicos como segmentos sociais indesejados”. 

Nesse sentido, anuncia-se no voto apresentado à Assembleia da República, enquanto “representativa de um país de referência no acolhimento de migrantes, da inclusão e da valorização da interculturalidade”, que o PS irá propor, no âmbito da Subcomissão da Igualdade e Não Discriminação, a elaboração de um Relatório sobre Xenofobia e Racismo em Portugal

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 06 de julho de 2018