PS requer audição urgente do Presidente do IEFP após declarações de cariz político-partidário

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu a audição urgente do presidente do IEFP, na sequência de declarações de cariz político, partidário e eleitorais à escala autárquica proferidas numa entrevista ao jornal O Mirante, publicada no dia 22 de fevereiro.

Os parlamentares consideram que nessa entrevista “são tecidas considerações que extravasam o limite de normalidade e do que é aceitável no quadro das funções públicas que aceitou desempenhar, estando eivadas de uma índole política, cariz partidário e até interferência ativa numa disputa autárquica local em curso que são inaceitáveis num dirigente de topo da administração pública, em particular num organismo com as características, a exposição, a presença territorial e a esfera de atuação do IEFP”.

Os socialistas invocam que a entrevista inclui “considerações falsas e enviesadas que incluem alegadas tentativas políticas passadas para “matar o IEFP” – que, além da linguagem politizada e desadequada, são desmentidas pela realidade e, de resto, deduz-se pelo teor, referentes a um período em que o próprio era já dirigente e passou mesmo a estar em plenas funções na liderança do Instituto”.

No requerimento para chamar o presidente do IEFP à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, os deputados criticam também as referências a antigos dirigentes do IEFP, e em particular a um antecessor de há mais de uma década que é agora candidato autárquico no distrito da publicação. “Tendo este cessado funções há uma década e meia, o entrevistado tenta imputar-lhe responsabilidades pretéritas e futuras que obviamente não poderia ter tido, muito menos sobre tendências e mudanças ocorridas transversalmente na administração pública ao longo de vários governos. Ora, tendo esse antigo dirigente assumido muito recentemente uma candidatura de relevo no distrito em que é publicada a entrevista, o timing e o enquadramento político-partidário da entrevista concedida são evidentes e as consequências regionais e locais de uma entrevista que é dada enquanto Presidente do IEFP com referências negativas a um candidato autárquico também, tendo assim interferência direta no jogo eleitoral em curso”, explicam os deputados que apontam que a referida entrevista choca com os princípios e deveres dos dirigentes públicos.

“Não está em causa a militância partidária do dr. Domingos Lopes nos Trabalhadores Sociais Democratas e no PSD, desde sempre conhecida e que o próprio assume, e que não o impediu de exercer cargos dirigentes em diferentes ciclos governativos e políticos. O que está em causa é, pelo contrário a natureza extemporânea e inaceitável das declarações que entendeu fazer neste novo ciclo político e, ademais, em período pré-eleitoral, numa entrevista dada enquanto Presidente do IEFP”, acusam os parlamentares.

Gabinete de Imprensa do GPPS

27 de fevereiro de 2025