Nota à Comunicação Social
PS saúda Dia Mundial da Saúde Oral e avança com proposta de criação da carreira de médico dentista no SNS
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou um voto de saudação para assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, que se celebra amanhã, 20 de março, e deu entrada de um projeto de lei que cria a carreira especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Dia Mundial da Saúde Oral, instituído pela Federação Dentária Internacional, tem o objetivo de promover a consciencialização global sobre a importância dos cuidados de saúde oral e da prevenção das doenças da cavidade bucal.
Preocupados com o facto de quase não existirem cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, os socialistas defendem que a criação da carreira de médico dentista é o garante da capacidade de atração de médicos dentistas para instituições de saúde no âmbito do SNS.
Os governos do Partido Socialista lançaram o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, para o período 2021-2025, e incluíram no PRR uma medida central para melhorar o acesso a cuidados de saúde oral e combater as desigualdades: a criação de 129 gabinetes de médico dentista.
Depois deste alargamento, é importante acompanhar estes investimentos da dotação de recursos humanos integrados em carreiras atrativas que permitam a normal evolução profissional e garantam a continuidade na prestação de cuidados, em particular do que à saúde oral diz respeito.
É também de salientar que o programa eleitoral com que o PS se apresentou a eleições em 2025 compromete-se a garantir saúde oral para todos, incluindo a saúde oral no pacote de cuidados básicos do SNS. Os socialistas querem a ampliação de gabinetes, a criação da carreira de médico dentista no SNS e a contratação de médicos dentistas e higienistas orais.
Importa ainda recordar que, a 12 de dezembro de 2024, a Assembleia da República aprovou um projeto de resolução, da autoria do Partido Socialista, que recomendava ao Governo que promovesse, no prazo máximo de 120 dias, a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no SNS.
Através deste projeto de lei, agora em consulta pública, o Grupo Parlamentar do PS pretende estabelecer um percurso profissional estruturado, com progressão e reconhecimento técnico-científico, promovendo também a mobilidade entre instituições e a harmonização de direitos.
A proposta prevê uma carreira pluricategorial, com três categorias: médico dentista assistente, médico dentista assessor e médico dentista sénior, reconhecendo ainda o grau de especialista atribuído pela Ordem dos Médicos Dentistas.
Gabinete de Imprensa do GPPS
19 de março de 2026