Retirada a queixa de injuria apresentada contra Pedro Coimbra

Decorreu uma participação judicial contra o Deputado da Assembleia da República Pedro Coimbra por alegada injúria a um árbitro de uma prova desportiva internacional ocorrida em Setembro de 2018. 

Tratou-se de uma queixa particular, que pela sua natureza não implicava qualquer prejuízo por violação de bem público. 

A desistência da queixa, válida e juridicamente relevante, foi efectuada por quem de direito, ou seja, pelo próprio queixoso que, após as explicações de Pedro Coimbra dadas ao processo, decidiu retirar a participação, não cabendo legitimidade para qualquer procedimento subsequente. 

Desse modo, não houve lugar a qualquer evolução do procedimento judicial, tendo o processo já tido despacho de arquivamento sem qualquer ónus ou encargos judiciais para o referido Deputado.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 14 de julho de 2020