“O paradigma está distorcido, o rendimento das famílias não acompanha o custo da habitação”

“Estamos muito expectantes com a nova geração de políticas de habitação”, disseram hoje, na Assembleia da República, vários dos representantes de associações e comissões de moradores de bairros sociais de vários pontos do país que participaram na audição pública, promovida pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as propostas do Governo para o setor.

Contudo, ao longo da reunião foram ouvidas várias reclamações, sobretudo relacionadas com a anterior direção do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), a quem foram apontadas críticas por não receber os moradores dos bairros sociais sob a sua gestão, não ouvir nem dar resposta aos problemas colocados e não fazer as devidas obras de manutenção das habitações.

Por outro lado, a “situação crítica” da habitação em Portugal foi sublinhada como “motivo de enorme preocupação” pelo presidente da 11ª comissão, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, que esteve presente no encontro. “As carências que são conhecidas em relação à oferta pública de habitação social, apenas 2%, a juntar à especulação do mercado podem levar a uma bolha imobiliária” com as consequências que se adivinham, alertou o deputado.

Muito discutidas na reunião foram também as preocupações relacionadas com o conceito de renda acessível, sobretudo porque os rendimentos das famílias são muito baixos para conseguirem suportar os critérios definidos. “Se o limite for 40%, uma família com mil euros não pode pagar a renda da casa”, referiram como exemplo alguns dos participantes.

Já para a moderadora da sessão, a deputada Helena Roseta, a ausência de suficiente financiamento no Orçamento de Estado, agora aprovado, e a necessidade de elaboração de um normativo jurídico para as questões da habitação são as principais carências que é urgente colmatar. “Infelizmente, o OE não consagrou algumas medidas importantes, nomeadamente o programa de renda acessível, mas estas matérias provavelmente terão que ser clarificadas na Lei de Bases da Habitação em que estou a trabalhar”, afirmou Helena Roseta.