OE2024 assegura previsibilidade e segurança à vida dos portugueses
Eurico Brilhante Dias garantiu hoje que são as políticas do Governo do PS que permitem que Portugal chegue a 2024, ano em que se celebram os 50 anos do 25 de abril, com um reforço do “espaço de liberdade para ação política”, e alertou o PSD que quem no passado mergulhou os portugueses na pobreza não pode criticar um Orçamento que valoriza rendimentos.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS avisou, no encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024, que, perante as tensões geopolíticas que advêm dos conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia, “não podem, ou pelo menos não devem, ser os agentes políticos a acrescentar incerteza à incerteza”.
“Cumpre-nos assegurar segurança e previsibilidade à vida concreta dos portugueses e é isso que, como tem sido norma desde 2016, esta proposta de Orçamento para 2024 faz”, asseverou.
O líder parlamentar do PS comentou mesmo que “o grau de agressividade da extrema-direita, como foi bem patente nesta sessão de encerramento, é bem o sintoma de como este Orçamento do Estado é um bom antídoto contra o populismo”.
Eurico Brilhante Dias sublinhou que são as políticas seguidas pelo Governo “que permitem que Portugal em 2024, no ano em que celebraremos os 50 anos de abril, reforce o espaço de liberdade para ação política, porque é mesmo o valor da liberdade para ação política que nos distingue enquanto partido fundador da nossa democracia”.
“É esta liberdade, no respeito pela Constituição da República, e sem deixar ninguém para trás, que melhor reflete o balanço de oito anos de governação do PS”, confirmou.
Rendimento está no topo das prioridades
O líder parlamentar socialista explicou em seguida que “estamos noutra fase da governação”. Ora, “se num primeiro momento a nossa preocupação foi emprego, emprego, emprego, nesta fase a nossa preocupação deve ser rendimento, rendimento, rendimento”.
“Da mesma forma que batemos recordes no volume de emprego criado, iremos certamente dar resposta às necessidades e anseios das famílias portuguesas num momento em que a crise inflacionista continua a ter impacto nos orçamentos familiares”, admitiu Eurico Brilhante Dias.
Numa espécie de resumo do documento, o presidente da bancada do PS frisou que, com o Orçamento do Estado para 2024, “todas as famílias portuguesas vão sentir o alívio fiscal do IRS, o aumento dos salários, o aumento das pensões e o aumento das prestações sociais”.
Neste seguimento, deixou uma pergunta à direita: “Como é possível que, quem no passado tirou com as duas mãos mergulhando os portugueses na pobreza, venha agora criticar um Orçamento que tem como desígnio valorizar os rendimentos e continuar a não deixar ninguém para trás?”.
Recuando ao ano de 2015, quando o PSD disse que “nunca seria possível equilibrar as contas públicas enquanto, simultaneamente, se promove o emprego e o reforço do Estado Social”, Eurico Brilhante Dias afiançou que o Governo socialista está a “provar que é possível”.
O líder parlamentar socialista vincou ainda que uma direita que não percebe a importância do PRR “não é confiável, não está preparada para governar”.
No final da sua intervenção, o presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou que a sua bancada é uma “maioria de diálogo” e, por isso, conta com “todas as forças democráticas para melhorar esta proposta de Orçamento do Estado, em sede de especialidade”.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 foi aprovada na generalidade com os votos favoráveis do PS e com as abstenções do PAN e do Livre.