Eurico Brilhante Dias defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2024 vai ser um “Orçamento para as famílias, para os mais jovens e de convergência da economia portuguesa, com claro enfoque no reforço do investimento público num momento em que o PRR está a poder avançar de forma mais rápida”.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, que falava à comunicação social depois de ter reunido com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que apresentaram aos partidos a proposta orçamental do Governo, assinalou que “as previsões mantêm o nível de emprego muito elevado” em Portugal em 2024.

“Portugal está praticamente a atingir os cinco milhões de ativos – mais de um milhão de ativos hoje do que tínhamos em 2015”, salientou o líder parlamentar do PS, que estava acompanhado pela vice-presidente da bancada socialista Jamila Madeira e pelo coordenador dos deputados do PS na Comissão de Orçamento e Finanças, Miguel Cabrita.

Também a nível macroeconómico, e de acordo com as previsões, 2024 será “um ano de convergência com a média da União Europeia”, congratulou-se Eurico Brilhante Dias, que recordou que em 2016, um ano depois de o PS ter assumido o Governo, “tivemos um ano de convergência com a média da União Europeia”.

Relativamente às políticas públicas, ficou evidente na reunião com o Executivo que “é uma proposta de Orçamento de reforço dos rendimentos das famílias e, particularmente, dos jovens”, vincou.

Eurico Brilhante Dias revelou que a expectativa dos socialistas é que na próxima terça-feira – dia em que dá entrada na Assembleia da República a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 – “seja apresentado um Orçamento de reforço do rendimento das famílias, de reforço do rendimento dos jovens, não só com o IRS Jovem, mas também com as outras medidas que foram sendo apresentadas”.

“Mais uma vez, tal como neste ano de 2023, 2024 será um ano de reforço dos rendimentos”, reafirmou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS mencionou em seguida o reforço das políticas públicas que também está presente no documento: “Na área da habitação, e em particular apoiando os portugueses neste momento em que as taxas de juro estão a aumentar e em que as rendas também estão a aumentar; uma segunda dimensão que tem que ver com a saúde e a educação, onde temos uma aposta muito importante no reforço das creches; na área da mobilidade e dos transportes, mais uma vez a gratuitidade dos passes para os estudantes até 23 anos, mas também o congelamento de todos os outros passes para reforçar a mobilidade no quadro dos transportes públicos e também no combate às alterações climáticas”.

Atitude construtiva é necessária a quem quer melhorar OE

Quanto às críticas dos partidos da oposição, Eurico Brilhante Dias admitiu que “começa a ser uma recorrência pouco criativa”. E explicou porquê: “Perante qualquer proposta, do Orçamento ao Mais Habitação, passando pela estratégia do mar ou qualquer outra proposta do Governo, o tipo de críticas e o volume das críticas dos partidos da oposição é exatamente igual”.

No entanto, o líder parlamentar do PS mostrou-se convicto de que, “durante o processo orçamental na especialidade, vai ser possível negociar, trabalhar com as diferentes forças políticas, olhar para as suas propostas” para que seja possível o Grupo Parlamentar do PS “continuar a aprovar propostas de alteração dos partidos da oposição”.

“Nós temos sido provavelmente a maioria que mais propostas da oposição aprovou em sede de especialidade. Quer no Orçamento de 2022, quer no Orçamento de 2023 a maioria das propostas aprovadas de alteração ao Orçamento do Estado vieram dos partidos da oposição”, recordou.

Eurico Brilhante Dias garantiu que os socialistas vão “continuar a trabalhar”, mas precisam de uma “atitude construtiva de quem propõe para melhorar o Orçamento do Estado”. Num recado aos restantes partidos, o presidente da bancada socialista alertou que “divergir em política é perfeitamente legítimo e a confrontação em política é importante para que os portugueses tenham alternativas, mas há momentos em que temos de conversar para melhorar as propostas”.