OE2025: Governo não dá prioridade à reutilização no fabrico de novos materiais
O deputado do PS Ricardo Pinheiro alertou hoje para a urgência de se “reutilizar 30% das matérias no fabrico de novos materiais” e lamentou que o Orçamento do Estado para 2025 tenha poucas inovações nesta matéria.
“A obrigatoriedade de reutilizar 30% das matérias no fabrico de novos materiais é urgente” e, “se não o fizermos, o custo das embalagens pode ser mais caro do que o produto que está dentro da própria embalagem”, defendeu o socialista durante a audição da ministra do Ambiente e Energia na apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O coordenador dos socialistas na Comissão de Ambiente e Energia disse mesmo que, se tal não for feito, “corremos o risco – à semelhança do que aconteceu em empresas multinacionais – de existirem empresas portuguesas a ter gravíssimos danos reputacionais”.
“Este Orçamento traz poucas inovações nesta matéria”, algo que Ricardo Pinheiro considerou uma “insanidade”, porque “se continuarmos a fazer as coisas da mesma forma, não vamos ter resultados diferentes”.
O deputado socialista disse que o Orçamento do Estado deveria integrar “propostas como a rastreabilidade das matérias-primas utilizadas em Portugal, uma estratégia de digitalização para acompanhar os ciclos de vida dos materiais incluídos nos fluxos específicos, informação financeira em tempo real no modelo de financiamento do sistema”.
Sobre a atividade municipal na recolha de fluxos, Ricardo Pinheiro comentou que o Governo “renovou as 13 licenças das entidades de gestão”. “No entanto, foram estas que falharam todas as metas de reciclagem dos diferentes fluxos”, apontou.
O socialista perguntou depois à ministra “o que vai mudar para reduzir os 200 milhões de euros que Portugal paga à Comissão Europeia por não reduzir a reposição em aterro”.
No final da sua intervenção, Ricardo Pinheiro assegurou que é importante haver um “programa de literacia ambiental de definição de metas e marcos que ajude os autarcas a melhorar e a gerir de forma eficiente este setor”.
Combate à pobreza energética
Já o deputado Miguel Iglésias perguntou a Maria da Graça Carvalho se é uma prioridade para o Governo combater a pobreza energética. “Estamos a falar da capacidade de uma família aquecer a casa, ter acesso a água quente, ter energia para o funcionamento de eletrodomésticos”, explicou.
Ora, “a proposta de Orçamento do Estado para esta área é bastante humilde, mas, acima de tudo, não é totalmente percetível a quantificação do esforço financeiro que se quer executar, o que nos leva a questionar se é mesmo uma prioridade para este Governo”, vincou.