Paulo Pisco alerta Conselho da Europa para casos de refugiados alvos de discriminação
O deputado do Partido Socialista Paulo Pisco alertou ontem, em Estrasburgo, para a importância de se “evitar qualquer tipo de discriminação que possa atingir qualquer grupo em particular, sejam minorias ou pessoas de países terceiros também eles forçados a deixar a Ucrânia” e frisou que “nenhum tipo de discriminação é aceitável”.
O socialista, que intervinha na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa durante o debate sobre as consequências humanitárias e as deslocações internas e externas provocadas pela agressão da Ucrânia pela Federação Russa, deixou bem claro que qualquer tipo de discriminação é intolerável, principalmente “quando vai contra tratados internacionais”, e apelou a que os Estados estejam atentos às situações destas “minorias ou pessoas de países terceiros” que estejam a fugir da Ucrânia, “sobretudo se estiverem com o estatuto de proteção internacional como refugiados”.
“Isto é muito crítico, por exemplo, no acesso a universidades de medicina, e está a acontecer em Portugal”, lamentou Paulo Pisco, que afirmou que provavelmente estará a acontecer noutros países, “mesmo tendo em consideração a autonomia das universidades”.
Ora, “enquanto os jovens ucranianos estão a ter o caminho mais facilitado – o que é positivo –, outros estudantes de países terceiros estão a ter mais dificuldades para serem aceites, apesar de estarem sob proteção internacional”, disse.
Paulo Pisco sustentou em seguida que o “fluxo de pessoas deslocadas, como não se via desde a II Guerra Mundial”, significa “perigos e riscos, particularmente para as pessoas mais vulneráveis como mulheres, crianças, jovens e menores não acompanhados, que são a maioria dos refugiados”. “A comunidade internacional deve estar alerta e usar todos os seus recursos para lutar contra todo o tipo de prática que possa ferir a dignidade humana, particularmente tráfico de seres humanos e abuso e exploração sexual”, avisou.
“Todos sabemos que nem todos os países têm a mesma capacidade para ajudar e apoiar os refugiados, mesmo que tenham a maior das vontades de os acolher de braços abertos. Por isso, é importante acompanhar o que está realmente a acontecer no terreno para garantir as condições para um tratamento adequado em termos de educação, cuidados de saúde, emprego, apoio psicológico, integração”, defendeu o socialista.
Paulo Pisco chamou ainda a atenção do Conselho da Europa para as pessoas “que foram levadas à força para territórios da Federação russa ou sob controlo dos exércitos pró-russos, que poderão ser mais de meio milhão”.
O deputado do PS salientou que “ninguém sabe exatamente quantos são, onde estão e em que condições estão, apesar da existência, em alguns casos, de informações sobre tentativas de russificar essas pessoas e de maus tratos e tortura”. “Isto é muito preocupante e o Conselho da Europa deveria saber mais sobre este assunto”, vincou.