O deputado do Partido Socialista João Paulo Rebelo disse hoje, no Parlamento, que depois de ter sido conhecido o parecer da Comissão Europeia, estão “criadas as condições para o estatuto de candidato” à União Europeia “ser reconhecido à Ucrânia” e sublinhou que o processo de adesão de um Estado “implica o cumprimento de critérios políticos, económicos e jurídicos”, pois são o “garante da coerência” que este projeto exige.

João Paulo Rebelo começou a sua intervenção no debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, a salientar que “Portugal – as suas instituições, o Governo e o seu povo – está solidário com a Ucrânia desde a primeira hora”, tendo António Costa sido um “porta-voz deste sentimento que o país tem demonstrado”.

“Como sabemos, o processo de adesão de um Estado à União Europeia implica o cumprimento de critérios políticos, económicos e jurídicos. Estes critérios são o garante da coesão e da coerência que um projeto político desta natureza não só precisa, como exige”, alertou o socialista.

O parlamentar recordou que o primeiro-ministro tem dito que “a solução de problemas concretos para a Ucrânia não são resolvidos com esta atribuição de estatuto de candidato”. “Os problemas não vão desaparecer”, sustentou.

João Paulo Rebelo defendeu em seguida a necessidade de que “já neste Conselho Europeu se comece a aprofundar a discussão sobre o nosso futuro e, nomeadamente, sobre a arquitetura institucional e orçamental da União com futuros alargamentos”, porque “pugnar pela coesão implica planear com antecipação”.

Relativamente ao semestre europeu, o deputado do PS deixou uma nota: “Não podemos permitir que as nossas sociedades carreguem o peso das atuais pressões inflacionistas e, sobretudo, que esse peso seja carregado injustamente”.

“A nossa resposta deve assentar nos princípios da sustentabilidade e da solidariedade e nunca na base da austeridade e do retrocesso”, frisou o socialista, que se congratulou por António Costa ter batalhado por esta política “numa fase muito importante para o nosso país”.

João Paulo Rebelo referiu ainda que desde a adesão de Portugal à União Europeia, “há quase quatro décadas, o desenvolvimento social e económico do nosso país está intimamente ligado ao resultado da aplicação das políticas europeias e das suas estratégias”. “É por isto que o Partido Socialista conhece bem e sobretudo reconhece o papel determinante que a União Europeia teve e tem na vida dos portugueses”, indicou.

É igualmente por este motivo que a decisão do primeiro-ministro de, “neste Governo, ter a tutela direta dos Assuntos Europeus” merece o “aplauso” do Partido Socialista. “A transversalidade da pasta justifica plenamente a centralidade que vossa excelência lhe quis dar”, concordou.

Cidadãos aspiram a uma soberania europeia

Já o deputado do PS Rui Lage assinalou que “os cidadãos querem hoje uma Europa mais ágil e mais rápida, uma Europa que não se atrapalhe a si própria, que não se bloqueie. E pedem melhorias no processo democrático para que possamos ter uma União Europeia mais atuante”.

“Em contraciclo com mitologias nacionalistas que vão ressurgindo um pouco por todo o lado, no fundo, os cidadãos aspiram a uma soberania europeia longe de enfraquecer as soberanias nacionais”, mas amplificando-as e protegendo-as “dos autocratas”, disse.

“Os cidadãos sabem isto e, na sua maioria, querem mais Europa e não menos Europa”, concluiu o socialista.