O deputado do PS Porfírio Silva destacou hoje, no Parlamento, um projeto que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação que se baseia da autonomia das escolas e acusou o PSD de não ter uma ideia orientadora nas suas propostas para a área da educação.

Durante o debate potestativo marcado pelo PSD sobre a autonomia e gestão das escolas, Porfírio Silva considerou tratar-se de “um debate importante”, destacando o projeto ‘Autonomia e Flexibilidade’, que, explicou, “está a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação para que a autonomia se construa naquele plano que é essencial à missão da escola”, ou seja, o plano curricular.

O parlamentar do PS revelou que as 195 escolas, tanto públicas como privadas, “que se deslocaram a Coimbra na passada terça-feira para começar um diálogo com o Ministério da Educação acerca do seu envolvimento como escolas no projeto ‘Autonomia e Flexibilidade’, fizeram-no voluntariamente”, porque se trata de um projeto que se “desenvolve com uma estratégia de gradualismo e de mobilização, nunca numa estratégia de imposição”.

O Partido Socialista defende a criação de projetos curriculares envolvendo várias disciplinas; a alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, colaborativo; o desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a reconfiguração temporária de turmas; a criação de disciplinas para o desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar. Porfírio Silva sublinhou que “a flexibilidade será mobilizada também ao serviço da inclusão, permitindo a definição de planos curriculares de turma que respeitem as diferentes necessidades educativas de cada um dos alunos”.

“A democracia pode sempre aperfeiçoar-se e, portanto, o Partido Socialista concorda que a democraticidade da vida institucional das nossas escolas e agrupamentos pode ser aperfeiçoada e estamos disponíveis para esse trabalho, mas nunca no pressuposto errado de que seja hoje antidemocrático o funcionamento das nossas escolas”, asseverou.

Porfírio Silva afirmou que, em breve, o PS irá apresentar as suas propostas em matéria de gestão escolar, que irão no sentido “de um fortalecimento do Conselho Pedagógico, aperfeiçoando o método de recrutamento dos cargos de gestão intermédia, combinando melhor profissionalidade e representação”.