Propostas do PS vêm melhorar lei dos solos e recentrá-la na resposta à classe média
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves salientou hoje que a maior parte das propostas de alteração apresentadas na especialidade pelo Partido Socialista à lei dos solos foi aprovada, passando o diploma a contemplar medidas dirigidas à classe média e ajudando a mitigar os “efeitos negativos” que constavam do decreto-lei do Governo.
Ressalvando que a lei dos solos “não vem resolver os problemas da habitação” e que as medidas que verdadeiramente os resolvem “têm ficado na gaveta por parte deste Governo”, Marina Gonçalves explicou que o PS olhou para o diploma na apreciação parlamentar e tentou perceber “como é que ele podia ser mitigado de maneira a chegar à classe média e por forma a não ter um conflito com a utilização do solo, mitigando aqueles que podiam ser os eventuais danos”.
“Por isso é que fizemos um conjunto de audições, de auscultações, esta discussão no Parlamento e apresentámos as propostas” que foram esta manhã aprovadas na especialidade, congratulou-se Marina Gonçalves em declarações aos jornalistas no Parlamento sobre a lei dos solos, um decreto-lei do Governo que não foi discutido no Parlamento antes de entrar em vigor.
“O diploma, sem as alterações do PS, é muito pior do que o diploma com estas alterações”
Procurando dar resposta à escassez de habitação acessível à classe média, uma das propostas do Partido Socialista acabou com o conceito de preço moderado, “porque não respondia verdadeiramente às necessidades a quem supostamente se dirigia”. As propostas socialistas abarcam ainda um conjunto de mitigações na utilização dos solos.
Marina Gonçalves admitiu que uma das maiores preocupações do Grupo Parlamentar do PS “era um aumento do custo da habitação por via da versão inicial que existia do diploma”.
“O diploma, sem as alterações do PS, é muito pior do que o diploma com estas alterações”, vincou a vice-presidente da bancada socialista, reafirmando que a proposta do PS “recentra este diploma no objetivo de responder à classe média, tendo em conta o valor da habitação que é construída”.
Por outro lado, para o Partido Socialista é igualmente importante “a utilização de um solo que inicialmente não está previsto para habitação”, que “deve ser feita com maior transparência e com maior escrutínio, sem prejudicar a simplificação”, sustentou.
O Grupo Parlamentar do PS contribuiu, assim, para a concretização do objetivo final: uma habitação digna.