PS acusa Governo de desmantelar Ministério da Educação para construir um “Portugal menor”

A deputada do PS Aida Carvalho acusou o Governo da AD de ter em curso um “silencioso desmantelamento do Ministério da Educação” e afirmou que o elevado número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina e os alunos sem turma representam um “retrocesso ao objetivo na garantia do direito à educação”.

“A reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação coincidiu com a implementação da digitalização do processo de classificação dos exames nacionais”, tendo o resultado sido “uma das maiores crises administrativas de que há memória”, criticou a socialista durante o debate requerido pelo PCP sobre o início do ano letivo.

“O resultado foi uma das maiores crises administrativas de que há memória”

A coordenadora dos socialistas na Comissão de Educação e Ciência asseverou que o PS “não aceita o desmantelamento de serviços e perda de capacidade operacional do Estado”.

Aida Carvalho recordou que, no dia 1 de setembro, “o ministro da Educação garantiu que o início do ano letivo seria marcado por tranquilidade nas escolas”. No entanto, “os factos desmentem estas garantias”.

“Hoje foi noticiado pela TSF que quase 200 mil alunos podem estar sem professor a pelo menos uma disciplina. Acresce a isto os alunos sem turmas: 613 em Lisboa, mais de 700 em Sintra, 150 na Amadora, 95 em Odivelas, 90 no Barreiro e mais de 80 em Loures”, lamentou.

Sustentando que esta é uma “situação absolutamente inédita e um retrocesso ao objetivo na garantia do direito à educação”, a socialista salientou que “estamos em setembro com os problemas de julho e agosto por resolver”.

Ora, “perante a falta de vagas, o Governo decidiu aumentar a dimensão das turmas, invocando evidência científica”, criticou Aida Carvalho, assegurando que o Executivo “não pode invocar genericamente a ciência para legitimar uma decisão administrativa tomada naturalmente à pressa”.

A deputada do PS recordou todas as bancadas que “já existe evidência científica produzida sobre o sistema educativo português que aponta justamente o contrário, tendo servido de base para a redução da dimensão das turmas a partir de 2018 com o Partido Socialista”.

“Em 2026, a AD reverte a orientação dada à evidente falta de planeamento, fazendo, efetivamente, Portugal menor”, acusou.

No final da sua intervenção, Aida Carvalho frisou que “os exames nacionais, os alunos sem colocação, a falta de professores, a educação especial, os contratos de patrocínio não são problemas isolados, são sintomas da mesma opção política: enfraquecer os serviços públicos, retirar capacidade ao Ministério e deixar as escolas a resolver problemas que não criaram”.