O Grupo Parlamentar do PS apresentou uma proposta para se criar Unidades de Cuidados na Maternidade para as grávidas de baixo risco, “promovendo partos mais seguros e humanizados”, e também um Plano Nacional para Menopausa, priorizando os direitos à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, explicou hoje a deputada Elza Pais.

A socialista começou a sua intervenção a recordar que, “este verão, os problemas da saúde sexual e reprodutiva das mulheres voltaram a encher a agenda mediática pelos piores motivos”, tendo havido grávidas “enviadas de uns hospitais para outros, a quilómetros de distância”.

E, ainda este ano de 2024, “a direita portuguesa e a extrema-direita voltou a unir-se no Parlamento Europeu para votar contra a integração da IVG na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais”, lembrou a deputada do PS.

“A saúde sexual e reprodutiva das mulheres não é uma prioridade para este Governo, que está mais preocupado com a privatização do que com a saúde das mulheres”, lamentou Elza Pais, referindo que o “Governo prometeu resolver os problemas em 60 dias, mas não só não os resolveu, como os agravou”.

“Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tenta recuperar a confiança no SNS com a proposta de criação de Unidades de Cuidados na Maternidade para as grávidas de baixo risco, promovendo partos mais seguros e humanizados, para que as mulheres não tenham de tocar à campainha das urgências para terem um filho”, frisou.

A presidente das Mulheres Socialistas acrescentou que o PS quer também fazer mais pelo “direito a uma menopausa acompanhada” e criticou os “estereótipos que estão ancorados em valores heteropatriarcais que atribuem ‘prazo’ a determinadas fases da vida”.

Assim, os socialistas propõem “a criação de um Plano Nacional para Menopausa, melhorando o acesso ao tratamento e informação nas consultas de planeamento familiar dos cuidados de saúde primários”, salientou.

“Não podemos recuar no apoio às grávidas, que resultou, ao longo de 50 anos de democracia, numa drástica diminuição da mortalidade materna e infantil de que o PS muito se orgulha”, concluiu Elza Pais, asseverando que “as mulheres podem sempre contar com o Partido Socialista”.

Existem muitos desafios clínicos com impacto na saúde das mulheres

Já a deputada Ana Abrunhosa centrou a sua intervenção na menopausa e falou em “desafios clínicos que têm um enorme impacto na saúde das mulheres e na sua qualidade de vida”.

“A menopausa tem sido negligenciada a diferentes níveis em termos de literacia, de proteção de direitos e de acesso à terapêutica e acompanhamentos específicos”, salientou a também presidente da Comissão de Saúde.

Por isso, o PS apresentou um projeto de resolução que propõe a criação de “um Plano Nacional para a Sensibilização, Informação e Tratamento da Menopausa que aproveite a capacidade instalada nas consultas de planeamento familiar, nos cuidados de saúde primários e alargue o acesso a terapêuticas apropriadas”.

O diploma propõe igualmente “que o SNS disponibilize serviços de saúde sexual e reprodutiva em todos os centros de saúde” e que “crie e regulamente um regime que alargue a comparticipação de terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas destinadas a atenuar ou eliminar os sintomas associados à menopausa”, sublinhou a socialista.