PS alerta para a urgência de se reforçar os apoios à comunidade portuguesa na Venezuela
O deputado do PS Emanuel Câmara considerou urgente que o Governo garanta um acompanhamento próximo e permanente à comunidade portuguesa na Venezuela, reforçando a capacidade de resposta do Estado português às dificuldades que a comunidade vive naquele país, incluindo esforços para libertar os presos políticos portugueses e lusodescendentes.
“A comunidade portuguesa na Venezuela constitui uma das mais numerosas e historicamente enraizadas comunidades portuguesas no estrangeiro, desempenhando há décadas um papel relevante na vida económica, social e cultural daquele país”, sublinhou o socialista, que vincou que o recente agravamento do contexto político e securitário veio fragilizar as condições de vida das comunidades estrangeiras, incluindo a portuguesa.
O PS propõe no seu projeto de resolução a celeridade de instrumentos de apoio social já existentes, como o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC) e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC), permitindo responder eficazmente a situações de pobreza extrema e emergência social.
“É essencial o reforço de recursos financeiros, bem como a adaptação dos critérios de atribuição e de avaliação socioeconómica dos apoios sociais à realidade concreta da Venezuela e dos portugueses que lá residem, e reforçar os apoios ao movimento associativo da comunidade portuguesa”, salientou o deputado.
É igualmente “prioritário o reforço do apoio médico e o acesso a medicamentos essenciais para os cidadãos portugueses e lusodescendentes em situação de maior fragilidade”, destacou Emanuel Câmara, acrescentando que é “fundamental que o Governo desencadeie os esforços diplomáticos necessários junto das autoridades competentes com vista à retoma das ligações aéreas regulares e diretas entre Portugal e a Venezuela, designadamente através da TAP”.
O socialista revelou que o Grupo Parlamentar tem reunido com familiares de presos políticos portugueses e lusodescendentes e recomenda que o Governo intensifique os esforços políticos e diplomáticos com vista à sua libertação.