“O Partido Socialista manifestou o apoio ao senhor Presidente da República para que seja proposto o decreto de renovação do estado de emergência”, revelou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu por videoconferência, na qual também participou a presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes.

José Luís Carneiro explicou, em declarações aos jornalistas na Sede do Partido Socialista, em Lisboa, que a renovação do estado de emergência tem como objetivo, “por um lado, incorporar medidas que foram adotadas anteriormente” e, em segundo lugar, “dar maior solidez ao enquadramento jurídico, dando condições ao Governo para que adote as medidas necessárias e indispensáveis para garantir esse controlo da pandemia, e também para podermos ter mais tempo para avaliarmos os termos em que a pandemia está a evoluir”.

“Neste momento temos que garantir a renovação do estado de emergência e daqui por duas a três semanas temos que fazer uma avaliação dos termos em que a pandemia evolui, porque ainda é muito cedo para podermos ter avaliações que nos permitam, com segurança, afirmar um ou outro cenário relativamente à evolução da pandemia” de Covid-19, frisou o dirigente socialista.

De acordo com o também vice-presidente da bancada socialista, o Presidente da República transmitiu ao PS que “pretende dar enquadramento jurídico-constitucional ao decreto de estado de emergência, permitindo que o Governo, se assim o entender, possa avançar para o ensino não presencial com recurso às novas tecnologias”.

José Luís Carneiro referiu que o Governo pretende fazer “o mais rapidamente possível a recuperação do ensino, mas a retoma está em avaliação. Em princípio, essa retoma poderá acontecer em termos de ensino à distância”.

O secretário-geral adjunto do PS, que sublinhou que “a situação será de stress nas próximas duas a três semanas”, salientou depois o facto de todos os recursos estarem a ser mobilizados: “Todos os recursos humanos, materiais e técnicos e das próprias Forças Armadas e dos sistemas de proteção civil nacionais, distritais e locais estão mobilizados nesta tarefa”.

“Os recursos públicos, os recursos privados e os recursos sociais, e também os recursos humanos, que estão a ser mobilizados não apenas os que estão no ativo, mas também muitos recursos que se encontravam já em reserva ou mesmo em situação de aposentação”, acrescentou.

Garantindo que “a vacinação está a decorrer no quadro das prioridades que foram estabelecidas”, José Luís Carneiro explicou que “é provável que as novas variantes, nomeadamente a variante inglesa e a variante que provém do Brasil, justifiquem esta nova onda pandémica que ocorrerá de ocidente para leste da Europa”. Ou seja, é “possível que países que hoje estão com incidência menor [da Covid-19] do centro e do leste da Europa possam vir a conhecer um recrudescimento nas próximas semanas”.

Por isso, o Governo português decidiu “encerrar a fronteira aérea com o Reino Unido e agora também está previsto o encerramento da fronteira [aérea] com o Brasil”. “E não será de excluir a possibilidade de a própria União Europeia ter de tomar decisões equivalentes relativamente a outros destinos”, avançou.

José Luís Carneiro deixou ainda um apelo aos portugueses, “para que procurem cumprir escrupulosamente o confinamento individual e evitem a todo o custo os contactos, porque o momento é especialmente grave, quer na procura dos cuidados hospitalares, quer no recurso aos cuidados intensivos, quer também no número de mortos, que não poderemos deixar de lamentar”.