PS apresenta esta semana projeto lei que constitui a Comissão Técnica Independente sobre os incêndios
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá submeter à Assembleia da República o projeto de lei sobre a Comissão Técnica Independente sobre os incêndios até ao final desta semana, avançou hoje o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Hoje, a Assembleia da República aprovou por unanimidade em conferência de líderes a realização de um de debate, no âmbito da Comissão Permanente, sobre os incêndios com a presença do primeiro-ministro, na próxima quarta-feira, dia 27 de agosto.
No fim da reunião de conferência de líderes, o presidente do Grupo Parlamentar frisou que o Partido Socialista, desde a primeira hora, disse que era urgente o governo ter acionado o mecanismo de proteção civil, assim como era fundamental ter sido decretada a situação de calamidade. “O mecanismo europeu de proteção civil foi acionado tarde e a situação de calamidade não foi ainda decretada”, sublinhou.
Por iniciativa do Partido Socialista, adiantou Eurico Brilhante Dias será apresentado até final desta semana o projeto de lei para a constituição de uma Comissão Técnica Independente, que irá avaliar todas as questões relacionadas com a coordenação do combate aos incêndios.
Questionado sobre o sentido de voto do PS relativo à realização do debate com o governo na Assembleia da República, o líder parlamentar explicou que o PS sempre considerou que este é o tempo de combater os incêndios e que o apuramento de responsabilidades deve acontecer depois. Apesar de considerar o timing extemporâneo, o PS considerou que não deve impedir a vinda de nenhum membro do governo ao Parlamento, quando o próprio primeiro-ministro demonstra a sua disponibilidade.
Este é o tempo de combater os incêndios e que o apuramento de responsabilidades deve acontecer depois.
Eurico Brilhante Dias frisou ainda que no decorrer da reunião, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou que a realização do debate “poderia ter implicações na eficácia no combate aos incêndios”. Ainda assim, o primeiro-ministro manifestou a sua disponibilidade para estar na próxima semana no Parlamento, num debate sobre incêndios.
O líder parlamentar assinalou ainda que durante o mês de agosto, o Partido Socialista tem acompanhado, através dos seus deputados e autarcas, os bombeiros e as populações nos locais afetados por este flagelo.