O Grupo Parlamentar do PS apresentou o programa ‘Voltar a Casa’, que dá resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais, tendo Eurico Brilhante Dias pedido aos restantes partidos para “não se enfermarem de partidarite aguda” e viabilizarem o projeto.

No encerramento do debate, o presidente da bancada socialista apelou a todos os partidos para “não se demitirem do problema e viabilizarem na generalidade, amanhã”, o projeto de lei do PS. Eurico Brilhante Dias criticou a “partidarite aguda” de alguns partidos, que classificou como uma “doença infantil da militância partidária”.

“Este é um tema relevante para todos os partidos, para todas as legislaturas”, defendeu.

Eurico Brilhante Dias indicou que, nos últimos dois anos, “o número de pessoas a residir nas enfermarias com alta médica aumentou 50%” e, por isso, o Partido Socialista apresentou o programa ‘Voltar a Casa’, uma “proposta concreta de requalificação e financiamento das entidades que vão acolher estes cidadãos”.

Alta clínica tem de corresponder à saída do hospital

Na apresentação do projeto de lei, a deputada Irene Costa vincou que “a alta clínica tem de corresponder, efetivamente, à saída do hospital” e, por isso, o programa ‘Voltar a Casa’ “prevê a criação de residências de transição, respostas temporárias com prazo definido destinadas a pessoas a quem foi dada alta clínica, mas sem solução de regresso definitivo”.

“‘Voltar a Casa’ não é apenas um nome, é uma escolha política, é afirmar que os hospitais servem para quem precisa de cuidados de saúde e não se destinam a compensar a falta de respostas sociais”, sustentou, esclarecendo que o projeto do PS se baseia numa ideia “simples, justa e humanista”.

“‘Voltar a Casa’ não é apenas um nome, é uma escolha política”

Irene Costa referiu que o programa é uma “resposta social que fortalece a articulação entre o SNS, a Segurança Social e o setor social e solidário”, uma vez que “só em conjunto é possível garantir soluções adequadas quando não existem respostas imediatas na rede”.

“O projeto introduz ainda prazos de referência após alta clínica, assegura prioridade no acesso às respostas sociais para estas situações e cria mecanismos de monitorização em respeito pela transparência e pelo acompanhamento necessário às medidas que se pretendem implementar”, acrescentou a socialista.