O presidente do Grupo Parlamentar do PS, o vice-presidente da bancada Porfírio Silva e a deputada Aida Carvalho apresentaram nove iniciativas sobre educação, com Eurico Brilhante Dias a avisar que “a escola pública ganhará se, coletivamente, se pensar em soluções e não numa tensão contínua” originada por “uma certa polarização da vida política”.

Depois de ontem o Grupo Parlamentar do PS ter visitado mais de 30 escolas por todo o país, assinalando o início do novo ano letivo, “onde foi possível identificar as lacunas, mas também a obra, em particular ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência”, como explicou Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa, a bancada socialista apresentou esta manhã nove iniciativas, mais concretamente dois projetos de lei, um projeto de deliberação e seis projetos de resolução, que visam criar uma escola pública “mais democrática, mais participada, sem prejuízo da participação da sociedade”.

O líder parlamentar do PS reforçou que “o Partido Socialista adota esta posição hoje por contraponto à forma cada vez mais agressiva e polarizada como o ministro da Educação olha para muitos destes temas”.

“Ainda ontem o ministro da Educação, de forma pouco cortês ou, pelo menos, pouco informada, disse que os governos do Partido Socialista não tinham feito nada e que hoje identificavam problemas para os quais não tinham encontrado solução”, recordou.

Ora, “com os governos do PS foi possível lançar, provavelmente, um dos maiores movimentos de qualificação das infraestruturas escolares, como foi o caso do Plano de Recuperação e Resiliência”, destacou Eurico Brilhante Dias, lembrando que, quando o PS chegou ao Governo, “encontrou o país com um pedido feito pelo então primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] para que os professores emigrassem”.

Estas propostas do Grupo Parlamentar surgem como uma espécie de convite ao ministro da Educação para que haja mais diálogo e “menos polarização”, vincou o presidente da bancada socialista, admitindo, no entanto, ter dúvidas de que “a acrimónia e a polarização que o ministro introduz na discussão destes temas contribua para termos melhores resultados”.

Gestão mais democrática das escolas

Porfírio Silva, que na direção do Grupo Parlamentar do PS tem a responsabilidade da área da educação, adiantou que um dos projetos de lei é sobre o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos escolares.

Salientando que “há muitas coisas que funcionam bem e há coisas que podem funcionar um bocadinho melhor com a experiência que temos”, o socialista esclareceu que “a direção da escola passa a assumir-se como uma direção colegial”, ou seja, “continua a haver diretor, mas trabalha no seio de uma equipa que se apresenta como equipa à escola”.

“No caso do Conselho Pedagógico, há também uma maior participação de baixo para cima” indicou Porfírio Silva, que referiu que a participação dos alunos aumenta de forma significativa. “A assembleia de delegados de turma tem um novo papel como órgão da escola. Propomos que seja copresidido pelo presidente do Conselho Pedagógico e por um dos delegados de turma”, disse.

Uma das preocupações do Partido Socialista é “evitar a contaminação da vida da escola pela política partidária de nível local”, uma vez que “em muitos sítios há uma espécie de circulação entre candidatos autárquicos e candidatos dentro das escolas ou agrupamentos”, vincou o vice-presidente da bancada. Assim, o PS propõe que o Conselho Geral deixe de eleger a direção, passando a direção da escola a ser eleita pelo conjunto da comunidade educativa: professores, técnicos, representantes dos alunos e representantes dos pais ou encarregados de educação.

De acordo com Aida Carvalho, coordenadora dos socialistas na Comissão de Educação e Ciência, ontem, durante as visitas dos deputados às escolas, este tema foi abordado com as direções escolares, tendo os socialistas sentido “um bom acolhimento”.

“Eles sentem que, desta forma, todo o seu papel de diretor é também reforçado, bem como dos vários corpos da escola”, sustentou a parlamentar.

O outro projeto de lei é sobre a democratização do acesso ao associativismo estudantil no básico e no secundário, uma vez que há muitas escolas em que não há associações de estudantes.

O projeto de deliberação é sobre o Estatuto do Aluno e a ética escolar. “Nós entendemos que é preciso o país fazer uma reflexão sobre a qualidade do ambiente nas nossas escolas”, defendeu Porfírio Silva, que enumerou os novos fatores de complexidade da vida na escola: o impacto de novas tecnologias, novas formas de violência e de má relação entre as pessoas.

Entrando nos projetos de resolução, os socialistas focam-se na monitorização da descentralização de competências na área da educação; numa intervenção nas questões de cibersegurança escolar, já que não se pode aceitar que seja fácil aceder a dados privados de alunos, de professores, ou de técnicos numa escola; e num conjunto de recomendações ao Governo relativas à condição de carreira de profissionais da educação, diretamente docentes e profissionais da carreira de inspeção de educação e ciência.