PS assinala cedência do Governo depois de ter recusado aumentar subsídio de funeral para crianças

A deputada do PS Dália Miranda assinalou a mudança de posicionamento do Governo no que respeita ao pagamento de funerais de crianças, depois de, no passado, ter recusado aumentar o valor do subsídio.

Dália Miranda comentou que, a julgar pelo que foi anunciado hoje na comunicação social, o Governo da AD aceitou mudar o pagamento de subsídios de funeral a crianças, “precisamente no dia em que a Assembleia da República se prepara para discutir este assunto com propostas de quase todos os partidos e depois de, no passado, se ter recusado a fazer essa mudança, desde logo no debate do último Orçamento do Estado”.

Considerando as propostas dos vários partidos e o anúncio de cedência do Governo como “um sinal importante”, a deputada do PS defendeu a importância de se assegurar que “o regime é claro, coerente e verdadeiramente adequado às situações que pretende proteger”.

“Importa, sobretudo, não perder de vista aquilo que está no centro deste debate”, uma vez que estão em causa “famílias que perderam o filho”, sublinhou Dália Miranda, sustentando que “é precisamente neste momento que o Estado tem de estar presente, com humanidade, com justiça, com resposta à altura”.

“O Partido Socialista esteve sempre na linha da frente da construção e do reforço da proteção social em Portugal” e foi por isso que apresentou um projeto de lei que “visa assegurar que, em caso de morte de menor, o apoio acompanha as despesas efetivamente suportadas com um limite adequado, que alarga a proteção a outras situações de vulnerabilidade efetiva e que reforça o nível mínimo de apoio garantindo maior dignidade e justiça”, disse.