PS chama ministro da Educação ao Parlamento para explicar o elevado número de alunos sem vagas nas escolas

O Grupo Parlamentar do PS requereu, com carácter de urgência, a audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, para explicar o elevado número de alunos sem vagas nas escolas.

No requerimento, os socialistas lembram que, ao longo dos últimos dias, foram realizadas sucessivas reuniões no Ministério da Educação para a colocação em escolas de muitos alunos de diversos concelhos, já com o ano letivo a decorrer. Por isso, consideram ser essencial perceber com exatidão os contornos desta situação de “dimensão inédita e grave”.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PS Miguel Cabrita defendeu que o governante tem de explicar no Parlamento “quantos alunos exatamente estavam nesta circunstância” e clarificar “o que aconteceu para que não tivesse existido a devida preparação do ano letivo”.

“Querem vender-nos a ideia de que isto é normal e aceitável”

“A fasquia está tão baixa e querem vender-nos a ideia de que isto é normal e aceitável, ou que se deve a uma circunstância qualquer extraordinária que não está demonstrada, mas os responsáveis políticos têm mesmo que ser responsabilizados e não podem, permanentemente, procurar esconder-se atrás ou das escolas, ou dos diretores, ou de algum acontecimento extraordinário que não está demonstrado que tenha existido”, sustentou.

O Governo tem procurado passar a mensagem de que estarão em causa escassas centenas de casos e que teria existido um influxo extraordinário e tardio de alunos, obrigando a uma resposta excecional e de última hora. São alegações que não correspondem à verdade e que têm sido desmentidas por diretores e pais, tal como noticiado pela comunicação social.

O socialista acusou o ministro da Educação de ser “pródigo em arranjar responsáveis e explicações que nunca o envolvem, nem as suas ações ou inações”.

PS exige explicações cabais

Miguel Cabrita assegurou ser “normal” que todos os anos “existam famílias que matriculam os alunos depois do prazo por alguma razão”. No entanto, “este ano não houve uma preparação destes processos nem um acompanhamento”, denunciou o deputado, explicando que isto aconteceu porque “as estruturas do Ministério foram muito descapitalizadas e desmanteladas” e o ministro da Educação “ordenou às escolas que todos os recursos fossem canalizados para o caos dos exames nacionais que o próprio provocou”.

Perante a gravidade da situação, o Partido Socialista exige explicações cabais ao ministro da Educação.

O Grupo Parlamentar do PS submeteu também uma pergunta ao ministro Fernando Alexandre, para tentar apurar quantos alunos iniciaram o presente ano letivo sem colocação em escola, e saber quantos destes alunos até agora sem colocação em escola foram inscritos fora de prazo, neste ano e nos cinco anos letivos precedentes.