PS considera “lamentável” que PSD privilegie interesses do partido na condução de trabalhos parlamentares
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira considerou hoje “lamentável” a posição do deputado do PSD Afonso Oliveira, presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, que serviu “os interesses do seu partido e não os interesses da comissão”.
“O episódio é lamentável no Estado democrático em que vivemos”, assegurou o dirigente socialista em declarações à comunicação social, garantindo que não se recorda “de ter visto alguma vez na Assembleia um presidente de comissão recursar um direito regimental a um grupo parlamentar para que um tema volte a ser discutido e, eventualmente, votado”.
“O que está em causa é a condução dos trabalhos” da audição do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, “e, sobretudo, a ronda adicional que foi aprovada na anterior reunião para ouvir o senhor ministro sobre o tema das incompatibilidades”, esclareceu.
Carlos Pereira explicou que “o PS apresentou um requerimento com caráter de urgência para garantir que o senhor ministro das Infraestruturas era ouvido nesta comissão com uma ronda adicional para poder esclarecer todos os temas que a controvérsia das incompatibilidades tem gerado”.
“Para nosso espanto – por manipulação ou outra qualquer razão – a decisão que foi tomada foi uma ronda suplementar mais uma ronda regimental”, disse.
“Ora, não era isso que estava no princípio do requerimento”, vincou o socialista, que sublinhou “a posição completamente autocrática do presidente da comissão que recusou liminarmente que este tema fosse levado a votação na comissão para clarificar esse ponto”.
Lembrando que “o PS não pôs qualquer entrave à questão do tempo da ronda”, o vice-presidente da bancada socialista admitiu esperar que “não seja uma estratégia do PSD para usar os seus ‘pivôs’ quando são presidentes de comissão de forma a impedir que haja um debate democrático”.
“O Partido Socialista achava razoável que fosse apenas uma ronda e que ela era amplamente suficiente para os esclarecimentos todos” e isso “foi impedido de se fazer”, asseverou Carlos Pereira.