PS defende com total abertura descentralização para as autarquias
A deputada do PS Luísa Salgueiro considerou hoje, no Parlamento, a descentralização de competências para as autarquias locais “um dos grandes desafios que a Assembleia da República deve assumir na sessão legislativas que agora começa”.
A vice-presidente da bancada socialista lembrou que o país deve aos autarcas “o desenvolvimento dos nossos concelhos através da infraestruturação, da promoção social, educativa, cultural e económica, que foi sendo preconizada com as populações, entidades públicas e privadas, democratizando os nossos territórios, encurtando distâncias, defendendo identidades e concretizando uma política de proximidade entre eleitos e eleitores”.
Luísa Salgueiro sublinhou, dirigindo-se às bancadas de direita, as críticas da Associação Nacional de Municípios sobre “as políticas recessivas implementadas num passado recente, que geraram extremas dificuldades para as autarquias ao nível do seu financiamento e da sua própria autonomia”. Por isso, os feitos dos autarcas durante o anterior Executivo têm ainda mais valor.
“A Assembleia da República deve regressar ao debate em torno da descentralização de competências para as autarquias locais para que se possibilite aos autarcas uma governação de proximidade, para que se crie uma gestão mais eficiente dos recursos, se reforce a democracia local, se reorganizem e simplifiquem os vários níveis de decisão do Estado, acabando com as sobreposições existentes e atribuindo aos órgãos que estão mais habilitados – às câmaras e às freguesias – a reforçada responsabilidade de responder às necessidades específicas dos cidadãos com maior eficácia”, alertou.
A deputada do PS defendeu também que os partidos com assento na Assembleia da República se deviam juntar em torno deste tema, “valorizando o trabalho conjunto realizado entre o Governo, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias”.
Luísa Salgueiro sairá do Parlamento para servir Matosinhos
Luísa Salgueiro aproveitou a declaração política para se despedir do Parlamento, uma vez que, no passado dia 1 de outubro, foi eleita presidente da câmara municipal de Matosinhos.
“No momento em que deixo o Parlamento porque os cidadãos da minha terra me concederam a elevada honra de me fazerem sua presidente – a primeira mulher, de muitas que me seguirão, na história de Matosinhos –, é com indisfarçável satisfação que antecipo a construção de um país menos centralista, mais descentralizado, onde as infinitas possibilidades do princípio da subsidiariedade sejam, enfim, realidade”, declarou.
A deputada socialista revelou que já não exercerá o seu cargo de deputada quando as leis para a descentralização de competências para as autarquias forem votadas; no entanto, aplaudi-las-á “entusiasticamente”.