A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Lara Martinho defendeu hoje, no Parlamento, que a União Europeia (UE) “tem de se afirmar como ator de promoção da paz e segurança em África”, tem de ser “um pilar da segurança marítima”, considerou “imperativo” que a UE “atualize o seu relacionamento com a NATO” e que promova uma “identidade europeia de defesa robusta”.

Lara Martinho, que falava no debate com a presença do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, frisou que a presidência portuguesa do Conselho da UE, que já vai a meio, “decorre num período particularmente difícil”, uma vez que a pandemia de Covid-19 “acentuou fragilidades e evidenciou novas tensões mundiais”.

“Hoje exige-se uma União Europeia com um papel mais ativo em matéria de segurança e defesa”, asseverou a socialista, que garantiu que a presidência portuguesa tem uma “ambiciosa agenda” nestas áreas, que “promove o potencial de Portugal em áreas estratégicas para o futuro da União”, estando divididas em quatro prioridades: relação da UE com África, segurança marítima, relação da UE com a NATO e a criação de uma identidade europeia de defesa.

Destacando a “relação histórica de Portugal com África”, Lara Martinho alertou que “temos de reforçar a capacidade operacional da União Europeia nas missões em África e potenciar o mecanismo europeu de apoio à paz”. E deu ênfase à situação que hoje se vive em Moçambique, sendo crucial que consigamos o “apoio da União Europeia a Moçambique no combate contra o terrorismo no norte do país, que se agrava dia após dia”.

“A segurança europeia está também intimamente ligada à segurança marítima”, assegurou a deputada do PS, que referiu que “o Golfo da Guiné é o mar mais perigoso de África e o Atlântico é cada vez mais um espaço de competição geopolítica”.

Nesta matéria, “a operacionalização das Presenças Marítimas Coordenadas no Golfo da Guiné e a abertura do Atlantic Center nos Açores poderão dar um contributo relevante”, exemplificou.

Relativamente à cooperação da UE com a NATO, Lara Martinho admitiu que “ainda há domínios onde pode crescer”, como “a mobilidade militar, a ciberdefesa, o combate à desinformação ou resiliência”. E apontou a nova administração norte-americana como uma “oportunidade para reforçar esta cooperação”.

A vice-presidente da bancada socialista disse depois que “a Bússola Estratégica terá um contributo importante” na promoção de uma identidade europeia de defesa “robusta”, devendo “concretizar o nível de ambição da União Europeia enquanto produtor de segurança”.

“Outro aspeto igualmente relevante é o Fundo Europeu de Defesa”, que terá um “papel determinante para uma maior participação das nossas Pequenas e Médias Empresas na economia da defesa europeia. Além disso, a articulação deste Fundo com os projetos da Cooperação Estruturada Permanente é fundamental para o desenvolvimento das capacidades em falta na União, ao nível dos Estados-membros, cruciais para o aumento da autonomia estratégica da União”, salientou.

De acordo com Lara Martinho, “é neste âmbito que se reveste de particular importância a Cooperação Estruturada Permanente, como um instrumento complementar para alcançar os objetivos da União Europeia e contribuir para os da NATO”. Ora, “uma cooperação mais eficaz em matéria de defesa europeia reforça o pilar europeu da NATO e é um sinal de que a União Europeia assume um papel mais significativo na sua própria segurança”, destacou.

Lara Martinho terminou a sua intervenção evidenciando que “a aposta na autonomia estratégica, em especial na área da defesa e segurança, é um fator-chave para a Europa se tornar um ator geopolítico de peso na cena internacional”.