PS diz que é momento de se chegar a compromissos políticos para melhorar condições de trabalho dos bombeiros
O deputado do PS André Rijo defendeu hoje que chegou o momento de se avançar com “compromissos políticos firmes” para se melhorar as condições de trabalho dos bombeiros portugueses, e apontou o financiamento como o tema central a ser debatido.
André Rijo, que intervinha no debate requerido pelo PCP sobre a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido, recordou que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, escreveu ao primeiro-ministro, “em devido tempo, manifestando a total disponibilidade do PS caso fosse necessária a aprovação de um Orçamento Retificativo para satisfazer e acomodar essas reivindicações”.
Para o socialista, “é chegado o momento de avançar com compromissos políticos firmes para, de uma vez por todas, conseguirmos melhorar as condições de trabalho e a valorização socioprofissional dos mais de 33 mil bombeiros portugueses”.
André Rijo defendeu depois que, para o Partido Socialista, “compete, em primeira linha, ao Governo o impulso legislativo para operar alterações nas carreiras e condições dos profissionais da administração pública”.
“Neste sentido, foram anunciadas negociações entre o Governo e os bombeiros, e ontem mesmo o Governo divulgou a constituição de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de carreira e benefícios para os Bombeiros Voluntários e Profissionais”, notou.
Assim, o Partido Socialista pretende, nesta fase, “que essas negociações e reflexão, dentro de um prazo razoável, possam chegar ao seu termo, de preferência conduzindo esse desfecho favorável para as negociações tendo em vista as legítimas reivindicações dos bombeiros portugueses”.
André Rijo mostrou-se convicto de que o grupo de trabalho, “anunciado pelo Governo na véspera deste debate, vai avaliar com atenção os projetos de resolução a que o Grupo Parlamentar do PS deu entrada sobre este tema da valorização dos bombeiros”. “Temos também a expectativa de que acolha as suas principais sugestões”, disse.
Ora, os socialistas apresentaram um projeto sobre os bombeiros sapadores e outro sobre os corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias. “Estes projetos de resolução são um contributo muito concreto e muito objetivo, com medidas bastante razoáveis e equilibradas, que surgem na continuidade do trabalho já iniciado anteriormente e que apontam o caminho que, no nosso entender, deve ser continuado pelo atual Governo, legislando pela melhoria das condições socioprofissionais dos bombeiros portugueses”, salientou.
O deputado do PS alertou que “o tema central de fundo é o tema do financiamento, sendo necessário encetar um diálogo que permita avançar com a revisão do modelo de financiamento das associações humanitárias de bombeiros, designadamente através da fixação de critérios para o desenvolvimento e implementação de contratos-programa tripartidos – envolvendo o Estado central, as autarquias locais e as entidades detentoras de corpos de bombeiros – como condição fundamental para que seja exequível iniciar um processo integrado, com estabilidade e previsibilidade, para a revisão das carreiras dos bombeiros e para o reequipamento das corporações”.