PS está preocupado com opacidade no orçamento da FCT

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Isabel Ferreira alertou hoje para a “opacidade” presente no orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e defendeu que, ao contrário do que o Governo pretende fazer, deve ser “reforçado independentemente da disponibilidade de fundos europeus”.

Isabel Ferreira, que questionava o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, sublinhou que “o orçamento da FCT diminuiu e é o mais baixo desde 2018”.

Para a socialista, “o orçamento da FCT deve ser reforçado independentemente da disponibilidade de fundos europeus”. E explicou que o país tem de “libertar-se da utilização de fundos europeus dada a já dificuldade em financiar com estes fundos, por exemplo, a ciência fundamental, ou a necessidade de destinar os fundos de coesão – enquanto existirem – a uma investigação que conduza à convergência das nossas regiões com a União Europeia”.

Isabel Ferreira admitiu preocupação com “a opacidade no orçamento da FCT” já que, “ao contrário da educação, não sabemos o valor por cada medida, não sabemos quanto é que vai ser para projetos de investigação, para unidades de investigação, para o emprego científico”, entre outros.

A vice-presidente da bancada do PS notou também que o governante “ignora completamente” a Agência Nacional de Inovação, apesar de ser tutelada pelo ministro da Educação.

Sobre o ensino superior, Isabel Ferreira sublinhou que, “à exceção do financiamento das instituições de ensino superior cuja fórmula vinha do Governo anterior, a abordagem é preocupante”.

Ora, o ministro “fala numa melhor gestão das vagas disponíveis, com maior flexibilidade na alocação das vagas e ajustamento entre a oferta e a procura, e também já afirmou no Parlamento que há demasiadas instituições de ensino superior e fragmentação da rede, prevendo fusões”.

Aqui, a socialista perguntou ao governante se está consciente de que “a alteração da alocação de vagas e o emagrecimento da rede escondido atrás de ganhos de eficiência e qualidade traz perigos de aprofundar o desequilíbrio entre o litoral e o interior, de reduzir o acesso ao ensino superior comprometendo a equidade, sobretudo nos estudantes de menor rendimento, a perda de diversidade e oferta académica, e impacto no desenvolvimento regional”.