PS nunca será um bloqueio às instituições democráticas
Eurico Brilhante Dias salientou que José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República, porque o PS é “um partido responsável” que “não bloqueia uma instituição como a Assembleia da República”.
Aguiar-Branco foi eleito esta tarde com 160 votos favoráveis, depois de o Partido Socialista ter proposto ao PSD uma presidência da Assembleia da República dividida, com o PSD a presidir nas duas primeiras sessões legislativas e o PS nas duas restantes.
“Em democracia, ser oposição é tão ou até mais relevante do que ser Governo. O Partido Socialista é oposição programática e política ao Governo de direita, mas nunca será oposição ao país ou bloqueio das instituições democráticas”, garantiu o líder parlamentar do PS em exercício.
Saudando José Pedro Aguiar-Branco pela sua eleição, Eurico Brilhante Dias recordou que o social-democrata “é o primeiro” entre os deputados, porque o PS é “um partido responsável que faz oposição, mas não faz oposição ao país, nem bloqueia uma instituição como a Assembleia da República”. “Não contam connosco para degradar mais as instituições da República”, avisou.
O líder parlamentar socialista pediu ao presidente da Assembleia da República para, durante o seu mandato, ser “um fiel respeitador da Constituição da República Portuguesa e do regimento desta Assembleia da República”. E alertou que “todas as más políticas e todas as más opções devem ser combatidas, mesmo que tenham manifestamente mais votos. Aqueles que são antissistema democrático devem continuar a ter o combate dos democratas”.
Eurico Brilhante Dias fez também uma referência ao deputado do PS Francisco Assis, “que, mais uma vez, num serviço à República, se disponibilizou a candidatar-se e, em duas rondas, foi o deputado mais votado”.
PS defende AR como casa fundamental da democracia
Eurico Brilhante Dias assegurou em seguida que o PS, que lidera a oposição, “não partilha o programa da direita, não partilha das opções políticas da direita, mas defende sempre as instituições e, em particular, o parlamentarismo e esta casa como uma casa fundamental da democracia portuguesa”.
“Ficou evidente que a escolha dos 230 deputados encerra em si mesma, face à maioria de direita, um quadro de instabilidade. A bagunça que ontem se viveu na Assembleia foi para além da democracia, foi o rasgar de um compromisso entre parceiros à direita que levou o Partido Socialista – que estaria disponível desde logo para apresentar um candidato – a não fazê-lo num quadro de um acordo que parecia firmado”, referiu.
O líder parlamentar do PS em exercício não deixou de afirmar “conscientemente” que o Partido Socialista continuará ao lado dos portugueses “sendo oposição às opções políticas que considera erradas”.
Esta tarde foram também eleitos os deputados do Partido Socialista Marcos Perestrello como vice-presidente da Mesa da Assembleia da República, com 169 votos a favor, Joana Lima como secretária da Mesa, com 167 votos favoráveis, e Palmira Maciel e Susana Correia como vice-secretárias da Mesa, ambas com 170 votos favoráveis.