PS pede ao Governo o memorando de entendimento entre RTP e Lusa
O Grupo Parlamentar do PS solicitou ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, o envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Agência Lusa – que foi conhecido no mês de junho – e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação, assegurando a total transparência.
Numa pergunta enviada ao ministro da tutela, a bancada do PS frisou que, em junho, veio a público a celebração de um memorando de entendimento entre a RTP e a Lusa, destinado ao reforço da cooperação entre ambas as entidades públicas de comunicação social, incluindo a possibilidade de partilha de instalações a nível regional e internacional e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em matérias operacionais e tecnológicas.
Foi igualmente noticiado que o Governo estimulou o projeto, embora afirmando não ter interferido no conteúdo do acordo.
Na comunicação social, os responsáveis da RTP e da Lusa afirmaram que o memorando não implica qualquer integração orgânica, fusão institucional, subordinação funcional ou limitação da autonomia editorial, jurídica, financeira e de gestão de cada uma das entidades, tendo igualmente afastado qualquer cenário de fusão de redações.
No entanto, a informação divulgada é muito genérica quanto ao conteúdo concreto do memorando.
Tratando-se de duas entidades centrais do setor público da comunicação social, o Partido Socialista defende a total transparência quanto aos pressupostos, objetivos, limites e impactos desta cooperação institucional.
Os socialistas sustentam que a Assembleia da República deve conhecer os termos exatos do memorando, bem como a documentação preparatória e técnica que o fundamentou, designadamente a avaliação de ganhos de eficiência, a identificação das áreas de cooperação previstas e as salvaguardas concretas adotadas para prevenir qualquer compressão da autonomia editorial ou da missão própria de cada entidade.
A bancada do PS quer que o ministro dos Assuntos Parlamentares inclua ainda informação sobre a intervenção do Governo na génese deste processo.