PS pede que o Governo reconheça a soberania e independência do Estado da Palestina
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu hoje entrada no Parlamento a um projeto de resolução que pede que o Governo reconheça o Estado da Palestina, dando um “sinal claro e inequívoco à comunidade internacional” sobre a urgência da solução dos dois Estados.
Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, o Grupo Parlamentar do PS deu assim entrada a um projeto que recomenda ao Executivo da AD que “reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina”. O primeiro subscritor do documento é o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos.
Os socialistas recordam que, “ao longo da tragédia humanitária que ocorre desde 7 de outubro de 2023”, ficaram claras as “insanáveis divergências entre Estados-membros da União Europeia”, inviabilizando uma posição comum.
Por isso, os deputados do PS defendem que este “é o momento para a República portuguesa enviar um sinal claro e inequívoco à comunidade internacional sobre a urgência da concretização plena da solução de dois Estados, reconhecendo a soberania e independência do Estado da Palestina”.
A Palestina é atualmente reconhecida por 145 dos 193 países com lugar nas Nações Unidas e os socialistas destacam a recente posição assumida por Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia. “Este facto, a par com a evolução da trágica situação que se vive atualmente na Faixa de Gaza, cria um contexto para o reconhecimento imediato do Estado da Palestina, na lógica da solução dos dois Estados”, explicam os parlamentares.
Assim, os deputados do PS pedem ao Governo que “reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967”, em conformidade com as resoluções relevantes adotadas pela ONU, sendo a autoridade palestiniana a “legítima representante do Estado palestiniano e a única entidade política interlocutora para as negociações”.
O Governo deve ainda aprofundar as relações diplomáticas com o Estado da Palestina, “mantendo como legítimo interlocutor a autoridade palestiniana e conferindo à Missão Diplomática da Palestina em Lisboa o estatuto de Embaixada”, acrescentam no projeto.