Eurico Brilhante Dias revelou hoje que o Grupo Parlamentar do PS está a “ponderar fortemente a possibilidade de chamar ao Parlamento os responsáveis políticos” que fizeram a privatização da TAP em 2015, apenas 12 dias depois de terem tomado posse.

O presidente da bancada do Partido Socialista mencionou, em declarações aos jornalistas no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar, as notícias que surgiram ontem sobre “a forma como o acionista privado da TAP terá, eventualmente, feito a capitalização a que estava obrigado da companhia aérea em 2015”.

“Parece-nos que este tema é de enorme gravidade”, comentou Eurico Brilhante Dias, lembrando que o processo de privatização foi feito por “um Governo que esteve em funções menos de um mês e que terá privatizado a TAP 12 dias depois de ter tomado posse”.

“Precisamos de perceber a responsabilidade política” do Executivo da altura e precisamos igualmente de perceber “o quadro dessa operação de compra de avisões por parte da TAP”, salientou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, adiantando que, por isso, os socialistas vão pedir “mais informação não só à tutela da TAP, como à própria” e vão avaliar se chamam “a este hemiciclo – em particular à Comissão de Economia – os responsáveis políticos que estavam em funções no momento da privatização” da companhia aérea.

Presidente da Câmara de Lisboa está sempre a sacudir água do capote

Eurico Brilhante Dias falou em seguida da tragédia com imigrantes na Mouraria, depois de um incêndio num prédio, e acusou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, de “sacudir a água do capote” sempre que se confronta com casos complicados.

“As responsabilidades no quadro da habitação em Lisboa são do senhor presidente da Câmara”, asseverou o líder parlamentar do PS, que lembrou que a postura de Carlos Moedas tinha sido a mesma nas cheias da cidade e quando se discutia o preço do altar da Jornada Mundial da Juventude.

As declarações de Carlos Moedas “revelam profundo desconhecimento sobre o processo de emissão de vistos e, em particular, de autorizações de residência. Fala de contingentes quando os contingentes estiveram suspensos durante muitos anos, em particular por decisão também do Governo de que fez parte e porque a taxa de desemprego atingiu praticamente 18%”, disse.

Eurico Brilhante Dias deixou um conselho ao presidente da Câmara de Lisboa: “Assuma as suas responsabilidades, governe Lisboa – concentre-se nisso –, não sacuda a água do capote e, acima de tudo, cuide dos lisboetas”.

“Quanto às questões do controlo de imigração, quer o SEF, quer o Ministério dos Negócios Estrangeiros têm sido sempre particularmente cautelosos e nunca esteve em causa, mesmo quando não existiam contingentes, a necessidade de ter um contrato de trabalho para vir” para Portugal, assegurou.

Texto final da Agenda para o Trabalho Digno será finalmente votado

Eurico Brilhante Dias assinalou que, “depois de muitos meses de trabalho com um grande empenho do Grupo Parlamentar do Partido Socialista”, a Assembleia da República votará amanhã, em votação final global, a Agenda para o Trabalho Digno.

Trata-se de “um conjunto de avanços importantes nos direitos dos trabalhadores, um avanço importante no quadro mais amplo do acordo de rendimentos, salários e competitividade que foi firmado pelo Governo com os parceiros sociais”, congratulou-se.

O presidente da bancada socialista informou também que o PS irá viabilizar um conjunto de textos de partidos da oposição sobre o combate às alterações climáticas, incluindo do PSD.