“Foi com sentido de urgência que o Partido Socialista, conjuntamente com o PAN, tomou a iniciativa de agendar este debate para apresentar a sua Lei de Bases do Clima, um projeto ambicioso, corajoso e justo socialmente”, frisou o vice-presidente da bancada do PS Hugo Pires, que adiantou que a coesão territorial também é uma matéria essencial no projeto.

Durante a apresentação do projeto de lei do PS, Hugo Pires destacou a ambição presente no documento, já que aposta “numa economia mais verde, mais pujante, que crie riqueza e postos de trabalho e que, simultaneamente, seja mais sustentável e menos poluente”.

Para que tal aconteça, os socialistas definiram “objetivos”, traçaram “metas” e criaram “estratégias e instrumentos para os diferentes setores da economia e da sociedade com o objetivo último de alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050”, explicou.

“Apesar de ser um caminho que tem de se fazer com todos e de forma inclusiva, irá, provavelmente, enfrentar alguma resistência à mudança, seja na administração pública, na indústria, nos transportes, no sistema electroprodutor, nos resíduos, na agricultura ou no próprio comportamento dos cidadãos”, alertou.

No entanto, “estas mudanças não podem deixar ninguém para trás, porque não há sociedades decentes sem justiça social”, asseverou o dirigente socialista, que sublinhou que o PS dá a maior importância ao “combate à pobreza energética, apoiando os mais vulneráveis e os que têm mais dificuldades”, bem como à “requalificação dos trabalhadores cujos empregos foram eliminados ou transformados pela descarbonização”.

Hugo Pires frisou ainda a importância que o projeto do PS dá à coesão territorial, já que prevê “uma rede de transportes públicos integrada, constituída por veículos de baixo carbono e que ligue todo o país, num sinal claro de que, para o PS, Portugal não é só Porto e Lisboa”.

Cooperação internacional é essencial para combate às alterações climáticas

Hugo Pires salientou depois que um país sozinho “não é capaz de resolver o flagelo que vivemos em matéria climática”, sendo a “cooperação internacional e o compromisso entre nações” decisivos para vencermos este combate às alterações climáticas.

“É por isso que o Acordo de Paris é tão importante na perspetiva de um compromisso global”, destacou o deputado do PS, que recordou que este mês se celebram os cinco anos desse “acordo histórico”. E acrescentou que janeiro é também “o mês em que os Estados Unidos da América, um país essencial ao equilíbrio climático, voltará ao Acordo de Paris após a tomada de posse do seu Presidente eleito”, Joe Biden.

Segundo lembrou Hugo Pires, “na Europa as coisas são diferentes, para melhor”: “O combate às alterações climáticas é mesmo para levar a sério e a transição climática e digital estão no centro das prioridades de uma Europa social”.

“Portugal afirma-se, neste contexto, como um país de vanguarda, que está à frente do seu tempo e que, segundo um relatório da Comissão Europeia, é o país que está em melhores condições para cumprir as metas intercalares de 2030”, e que até aos dias de hoje conseguiu “reduzir 26% das emissões de carbono e 60% da eletricidade” que consome já é produzida através de fontes renováveis, congratulou-se.

Por fim, o vice-presidente da bancada socialista mencionou que, “em 2019, Portugal conseguiu crescer acima da média europeia ao mesmo tempo que descia as emissões de carbono, também acima da média europeia, numa prova clara de que é possível criar riqueza, gerar emprego e caminharmos para a neutralidade carbónica”.

Proposta do PS é “ambiciosa, justa e realista”

No encerramento do debate, o deputado socialista Alexandre Quintanilha deixou claro que a proposta do PS “é ambiciosa, justa e realista. Tenta equilibrar as atividades que vão desaparecer com as que vão surgir e premiar os bons exemplos a encorajar o investimento e a proteger os ecossistemas”.

O parlamentar evidenciou depois boas notícias, tais como a certeza de que “a energia renovável já é competitiva”, de que “o custo da energia produzida pelos painéis fotovoltaicos baixou 250 vezes”, e de que “a energia eólica, a hidroelétrica, a solar térmica, a geotérmica e das ondas e marés trazem novidades diariamente”.

Alexandre Quintanilha concluiu a sua intervenção asseverando que “tanto a nível local como global, a transição climática ou é inclusiva, ou falha”.