Eurico Brilhante Dias revelou que o Grupo Parlamentar do PS agendou potestativamente para dia 17 de setembro a discussão e votação da criação de uma Comissão Técnica Independente para a Investigação dos Incêndios Florestais deste ano, notando que a “descoordenação foi evidente”.

“Este verão ficou marcado por vários incidentes, mas, mais uma vez, os incêndios florestais marcaram a vida dos portugueses – a descoordenação foi evidente”, sustentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS no final da conferência de líderes.

Eurico Brilhante Dias recordou que o Governo da AD tem “na gaveta muitos dos projetos que foram deixados pelos governos do Partido Socialista e que estavam preparados não só para o ordenamento florestal, mas também para arquitetura da Proteção Civil”.

O Partido Socialista considera que chegou o momento de se fazer a avaliação das decisões tomadas pelo Governo e, por isso, levará a plenário a discussão e votação do projeto de lei de criação desta Comissão Técnica Independente.

Vida social do país deve ser protegida

Eurico Brilhante Dias criticou também o PSD por ontem, na Comissão de Educação, ter levado à votação a audição do Reitor da Universidade do Porto adicionando um aspeto “particularmente duvidoso”, ao associar o cargo do Reitor à “pertença como membro do Conselho Estratégico do Partido Socialista, que, como se sabe, não é sequer um órgão estatutário” do PS.

Comentando que o Reitor da Universidade do Porto “é membro da comissão de honra do candidato presidencial Luís Marques Mendes”, algo que não foi sequer mencionado pelo PSD, o líder parlamentar do PS deixou um alerta: “O dia em que esta Assembleia da República comece a chamar titulares de cargos públicos associando a sua participação cívica em atividades de natureza partidária, estamos a ultrapassar uma linha vermelha em que cada vez que temos um titular do cargo público, temos que lá colocar também a sua participação na vida social do país”.

“A vida social do país, em particular a partidária, deve ser particularmente protegida, porque isso é um dos elementos mais importantes para a qualidade da própria democracia”, defendeu.

Eurico Brilhante Dias referiu mesmo que esta questão reflete a “saúde da nossa democracia e do debate parlamentar”.