PS quer criar uma unidade de missão para um contrato territorial de desenvolvimento
José Luís Carneiro anunciou que o Partido Socialista vai apresentar, no Parlamento, um projeto de resolução para a constituição de uma unidade de missão para pôr em prática o primeiro contrato territorial de desenvolvimento, começando o projeto piloto na região do Tâmega e Sousa.
O PS apresentará na Assembleia da República, nos próximos dias, um projeto que “tem em vista remover obstáculos ao desenvolvimento e permitir melhores oportunidades de vida às pessoas que continuam a ter indicadores de desenvolvimento que colocam a região do Tâmega e Sousa entre as menos desenvolvidas do país”, frisou o secretário-geral do PS durante uma visita à Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, em Felgueiras, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PS que se realizam hoje e amanhã na região.
O líder do PS explicou que “os contratos territoriais de desenvolvimento visam, precisamente, criar as condições para identificar os obstáculos e, ao mesmo tempo, potenciar as oportunidades de desenvolvimento económico, social, cultural e institucional”.
“Tratando-se de um projeto piloto, nós temos a intenção de, no futuro, defendermos o mesmo modelo de governação a vários níveis e envolvendo os atores públicos, administração central, administração regional, comunidades intermunicipais e municípios, e integrando neste contrato os parceiros privados, desde as empresas aos centros de formação tecnológica, aos centros de investigação e, particularmente, os centros de conhecimento, como ocorre com a escola do Instituto Politécnico do Porto”, indicou.
Sobre as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, José Luís Carneiro revelou que o Partido Socialista quer que, “na discussão na especialidade, possa ser contemplada esta abordagem dos contratos territoriais de desenvolvimento, que sejam acompanhados com políticas fiscais, com políticas de investimento económico, com fundos nacionais e com fundos europeus e, ao mesmo tempo, que se incentive a transferência de conhecimento entre as instituições do saber, da investigação para o tecido social, para as pessoas, para as suas instituições e também para as suas empresas”.
O principal objetivo dos socialistas é que na “discussão da proposta do Orçamento do Estado haja espaço para políticas adequadas às necessidades dos territórios”, frisou.
Ministro das Infraestruturas tem de explicar o que fez ao plano para valorização do interior
José Luís Carneiro recordou, em seguida, o plano para o interior, desenvolvido pelo Governo do PS, que destinou mais de seis mil milhões de euros em investimento, e defendeu que esse plano devia agora ter uma resposta do ministro das Infraestruturas.
O ministro devia explicar igualmente o que fez o Governo da AD para dar seguimento aos cerca de “200 milhões de euros para a valorização do turismo no interior” e aos 150 milhões que foram deixados para a valorização da Serra da Estrela, instou.
Comentando o périplo do ministro Miguel Pinto Luz, que vai percorrer a EN2 a fim de conhecer as necessidades de 35 municípios de Chaves a Faro, o secretário-geral do PS admitiu esperar que, “quando chegar ao fim da visita, talvez chegue à conclusão de que, afinal, uma renda moderada no país não é de 2.300 euros”.