PS quer debate de urgência sobre execução do PRR no dia 20 de maio

Eurico Brilhante Dias anunciou que o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar, na próxima sexta-feira, um requerimento para agendar um debate de urgência para dia 20 de maio sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e acusou o Governo de má execução.

Numa conferência de imprensa, acompanhado pelos deputados António Mendonça Mendes, Nuno Fazenda e Hugo Costa, o líder parlamentar do PS referiu que a “marca” do Governo da AD é ser “incapaz de executar”.

“Um Governo que é incapaz de executar”

Criticando a “má execução e má gestão do Plano de Recuperação e Resiliência durante os últimos dois anos”, Eurico Brilhante Dias lamentou que, a poucos meses do encerramento do PRR, ainda haja “promotores que continuam à espera” de uma decisão sobre os seus projetos. “Temos mesmo alguns que, neste momento, não irão executar os seus projetos, porque a decisão não foi suficientemente atempada”, assegurou.

Denunciando a existência de “muitos projetos que continuam à espera de que os pagamentos devidos sejam executados”, o presidente da bancada socialista frisou que, dos 127 projetos que constam do relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, “21 estão classificados como em estado preocupante e 16 em estado crítico”. “Estima-se que possam estar em causa 1,5 mil milhões de euros de investimento que pode ser perdido”, avisou.

Existem também casos em que equipamentos, como por exemplo a residência de estudantes do Instituto Politécnico de Beja e habitação em Grândola – que estão concluídos há muitos meses – continuam encerrados sem serem disponibilizados à população, apontou.

Eurico Brilhante Dias criticou ainda as constantes reprogramações do PRR: “O Governo vem-nos dizer hoje que vai reprogramar outra vez o PRR, a poucos meses do seu encerramento. É absolutamente escandaloso este fenómeno de reprogramação em reprogramação”, que se torna no “anúncio evidente do falhanço da concretização de muitos dos projetos do PRR”.

Por fim, o presidente do Grupo Parlamentar do PS comentou que, nos últimos dois anos, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR deixou de ser convidada a participar na Comissão Interministerial do PRR, “onde se tomam as decisões fundamentais de gestão do Plano”. E acusou o Governo de empobrecer metas e marcos “para poder dar um ar de alguma concretização”.