Os deputados do PS Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves questionaram o ministro da Saúde sobre discriminações com base na orientação sexual na dádiva de sangue.

A questão surge depois de a tutela ter revelado, respondendo a uma outra pergunta do PS de novembro do ano passado, que, segundo a norma de orientação clínica nº 009/2016, “a dádiva de sangue por parte de homossexuais e bissexuais vai passar a ser permitida, embora condicionada a um período de suspensão temporária” em certos casos, sendo o enfoque dado aos comportamentos de risco que são independentes da orientação sexual.

No entanto, neste mês de fevereiro foi publicada pela Direção-Geral de Saúde (DGS) uma nova versão da norma que reintroduzia a categoria “homens que têm sexo com homens” (HSH) em completa contradição com a posição escrita do ministro da Saúde. A versão corrigida da norma não faz referência à categoria HSH, mas refere numa das alíneas que se irá iniciar um “estudo de investigação para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português”.

Segundo os deputados socialistas, perante a opção pela elaboração de um estudo sem prazo, verifica-se o risco sério de manutenção das práticas discriminatórias.

Assim, numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, os deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves questionam se “existirá um esforço de uniformização de procedimentos de recolha no sentido de evitar qualquer episódio de discriminação”.

Perguntam, também, se “para o Governo são inadmissíveis quaisquer discriminações com base na orientação sexual na dádiva de sangue antes, durante ou depois do estudo referido na norma”, e se o Executivo “entende que, na recolha de sangue, não pode ser feita qualquer referência à categoria ‘homens que têm sexo com homens’, nem qualquer exclusão temporária ou permanente com base nessa categoria antes, durante ou depois do estudo referido na norma”.