PS quer uma descida da carga fiscal sem truques
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes defendeu uma redução da carga fiscal “sem truques” e assegurou que a incidência de tributação indireta é o caminho a seguir.
“Se queremos baixar a sério e sem truques a carga fiscal, não tenhamos dúvidas que a incidência de tributação indireta em Portugal é o caminho que nós temos necessariamente de seguir, seja pela redução de taxas, seja por outras soluções, como designadamente colocar outros bens, como os bens alimentares essenciais, nas chamadas taxas super reduzidas que incluem a taxa zero”, frisou o socialista durante a apresentação do projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada.
Comentando a proposta de lei do Governo que quer baixar indiscriminadamente os impostos para as empresas, António Mendonça Mendes recordou que a OCDE indica como boa prática as descidas seletivas de IRC. Assim, questionou a bancada do Governo sobre o motivo que o leva a insistir na descida da taxa geral de IRC.
O vice-presidente da bancada socialista apontou que “Portugal tem uma tributação de impostos diretos em linha com a União Europeia, mas onde compara mal, onde paga mais impostos do que a média da União Europeia é na tributação indireta, é em impostos como o IVA”.
António Mendonça Mendes avançou com mais um facto: “Nos últimos 15 anos, a carga fiscal subiu, não por causa do IRC, mas o imposto que mais contribuiu, quer em termos nominais, quer em termos percentuais, foi o IVA”.
“O projeto de resolução que apresentamos é o nosso contributo para que todos aqueles que queiram contar com o PS para descer a carga fiscal do país possam, efetivamente, fazê-lo”, viabilizando o projeto de resolução, sustentou.