PS questiona Governo sobre a sustentabilidade das medidas na área da Cultura
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer que o Governo esclareça como vai implementar várias medidas anunciadas pelo Ministério da Cultura, alertando para a falta de planeamento e financiamento adequado para garantir a sua execução.
Numa pergunta dirigida à ministra da Cultura, os deputados do PS sublinharam que a gratuitidade de acesso a museus, palácios e monumentos em 52 dias por ano, bem como os descontos de 50% para jovens até aos 25 anos nos teatros nacionais, são medidas relevantes, mas que estão a ser mal desenhadas e executadas.
Embora sejam consideradas relevantes, as medidas enfrentam problemas de desenho e planeamento, com impactos negativos na programação e nos recursos humanos das instituições culturais. O PS alerta para a falta de sustentabilidade financeira, sublinhando a necessidade de um reforço das indemnizações compensatórias à Museus e Monumentos de Portugal, E.P. e aos teatros nacionais para evitar prejuízos operacionais. Assim, questiona se o Governo pretende aumentar a indemnização compensatória à empresa, compensando as perdas de bilhética e evitar impactos negativos na programação e nos recursos humanos.
As medidas de descontos para jovens são especialmente problemáticas, uma vez que, em 2025, os principais teatros nacionais estarão limitados devido a obras de intervenção. O Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), em Lisboa, encontra-se encerrado para obras no âmbito do PRR, o Teatro Nacional de São João (TNSJ), no Porto, vai fechar portas em maio e o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), em Lisboa, estará em obras até setembro.
Os socialistas defendem que o Ministério da Cultura deve garantir que as medidas anunciadas sejam planeadas de forma adequada e com suporte orçamental, para que seja assegurado o equilíbrio e a igualdade de acesso para todos os cidadãos.