PS questiona MAI sobre criação de task force que duplica estruturas já existentes na prevenção de incêndios rurais
O Grupo Parlamentar do PS questionou o ministro da Administração Interna sobre a criação do Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), uma task force que incorpora diversas entidades com competências na prevenção de incêndios rurais, quando o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro já prevê estruturas de coordenação operacional, o que se torna uma duplicação de estruturas.
Na pergunta enviada ao ministro da Administração Interna, os socialistas frisam que na sequência do recente “comboio de tempestades” que assolou o país e da consequente queda maciça de árvores e acumulação de material combustível, o Governo da AD anunciou, na passada semana, a criação do CIPO, uma task force de natureza temporária, coordenada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com atuação nas regiões Centro e Lisboa e Vale do Tejo e com vigência prevista até 31 de maio.
Esta estrutura integra diversas entidades com competências na prevenção dos incêndios rurais, como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, a GNR, a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Estado-Maior-General das Forças Armadas, com o objetivo de remover material combustível acumulado, limpar áreas críticas e reabrir caminhos.
No diploma, os deputados do PS sublinham que a constituição de mais uma estrutura de carácter temporário suscita dúvidas quanto à estabilidade e conformidade do modelo adotado com o enquadramento legal vigente.
A criação de uma nova task force paralela levanta questões quanto à duplicação de estruturas, eventual sobreposição de atribuições e competências e, ainda, risco de desarticulação da cadeia de comando, alertam.
Assim, os socialistas perguntam ao governante quais as razões que justificam a criação de uma nova task force, em vez do reforço ou mobilização dos mecanismos já existentes.
A bancada do PS quer garantir que a atuação do CIPO não gera duplicação de estruturas, sobreposição de competências ou disfunções na cadeia de comando face aos Centros de Coordenação Operacionais Regionais e restantes estruturas previstas no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.