PS questiona ministra da Saúde sobre atrasos que comprometem Estratégia Nacional de Combate ao Cancro
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou a ministra da Saúde sobre a execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro para a década 2021-2030, alertando para relatos de atrasos na atualização dos dados do Registo Oncológico Nacional.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde, na data em que se assinala o Dia Mundial Contra o Cancro, os deputados do PS sustentam que “a monitorização da execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro e a existência de um Registo Oncológico Nacional completo, atualizado e publicamente acessível assumem um papel central na definição, avaliação e correção das políticas públicas de saúde”.
Considerando a Estratégia Nacional de Combate ao Cancro uma “prioridade nacional”, os parlamentares defendem que “a existência de informação rigorosa, completa e atualizada é essencial, nomeadamente através do Registo Oncológico Nacional robusto e regularmente atualizado”.
“O registo sistemático e anual dos dados oncológicos é um instrumento fundamental para conhecer a incidência, prevalência, mortalidade e sobrevivência associadas às doenças oncológicas, bem como para identificar desigualdades regionais, avaliar políticas públicas, apoiar a investigação clínica e orientar o planeamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros do Serviço Nacional de Saúde”, explicam.
Contudo, os deputados do PS revelam que têm sido identificados “atrasos na disponibilização e atualização dos dados do Registo Oncológico, bem como ausência de dados tidos como importantes (cancro hereditário), o que compromete a monitorização eficaz da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro e limita a capacidade de decisão informada por parte dos decisores políticos, profissionais de saúde e investigadores”.
Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pergunta à governante se existe um calendário definido para a regularização de eventuais atrasos e divulgação sistemática dos dados, e se os recursos humanos, técnicos e financeiros afetos ao Registo Oncológico Nacional são suficientes para assegurar a sua qualidade.