O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu hoje, com caráter de urgência, a audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa (FAP), General Cartaxo Alves, para prestar esclarecimentos sobre participação da Força Aérea Portuguesa no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM.

No requerimento, o PS justifica a audição com o necessário esclarecimento sobre as condições em que é prestado o apoio da FAP ao INEM, as exigências feitas pela tutela e as condições foram impostas, os recursos humanos e materiais que a FAP tem disponíveis, ou que meios foram desviados de outras missões para esta nova missão.

Os deputados recordam que quando o ministro da Defesa Nacional foi chamado à Comissão para esclarecer estas questões, pouca ou nenhuma informação prestou, escudando-se no facto da FAP já estar empenhada no transporte de emergência médica. “Não se pode equiparar ou querer confundir o transporte médico de doentes inter-ilhas ou entre as ilhas e o continente, com um serviço, que é distinto, de helitransporte de urgência médica com as características de que o INEM precisa”, explicam os parlamentares.

Recorde-se que em outubro do ano passado, a própria Ministra da Saúde admitiu que a FAP não estava em condições de assegurar este serviço, a partir de junho de 2025, hipótese que foi estudada por um grupo de trabalho depois de o anterior presidente do conselho diretivo do INEM, Luís Meira, ter apresentado a demissão.

“Hoje o país confronta-se com a triste e inevitável realidade que há um ano antecipámos. O Governo decidiu, por opção própria, não abrir a tempo o concurso para aquisição dos serviços de helitransporte de emergência médica, com a desculpa de que a FAP faria todo o trabalho, mesmo perante todos os avisos de que muitos dos equipamentos de que a Força Aérea dispõe não podiam aterrar nos heliportos dos hospitais. O Governo ignorou, fechou os olhos e durante oito meses alimentou uma suposta solução que toda a gente sabia que não existia”, invocam os deputados no requerimento apresentado.