“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) apresentará proximamente as suas propostas para uma metodologia que abra a Assembleia da República a um diálogo plural e alargado acerca dos desafios a que terá de responder uma nova lei de bases do sistema educativo”, anunciou o deputado do PS Porfírio Silva durante uma declaração política no Parlamento.

O deputado defendeu que “a educação pulsa mais ao ritmo das gerações do que dos anos letivos” e que, nesse sentido, os partidos devem trabalhar “para alargar as convergências produtivas”. “Uma nova lei de bases do sistema educativo não deveria ser fruto apenas da estrita maioria parlamentar de cada momento”, sustentou, lembrando que “o GPPS assumiu o compromisso de aguardar pela conclusão dos trabalhos do Conselho Nacional de Educação sobre avaliação da lei de bases do sistema educativo nos seus 30 anos de vigência e, a partir daí, contribuir para que a Assembleia da República adote uma metodologia para um diálogo sistemático e aberto à sociedade sobre as perspetivas da atualização da lei de bases”.

Novo ano letivo arranca com resultados positivos

O deputado do PS não deixou de lembrar os excelentes resultados alcançados na área da educação no início do ano letivo, revelando que há “no ensino superior público mais 10% de estudantes que no ano passado”.

“Na primeira fase do concurso nacional, tivemos o maior número de candidatos desde 2009, os colocados em primeira opção no ensino politécnico aumentam 16%, e os colocados em regiões de menor densidade demográfica aumentam 13%”, apontou.

Já na ação social escolar, “entrou em funcionamento a renovação automática das bolsas”, o que significa menos burocracia e bolsas pagas atempadamente, sublinhou o deputado socialista.

Porfírio Silva lembrou que, “fruto de iniciativa legislativa do PS, a partir deste ano todos os estudantes de licenciatura e mestrado integrado poderão pagar as suas propinas em pelo menos sete prestações, ou num esquema mais flexível, sendo que as propinas só poderão ser cobradas aos beneficiários de bolsas quando estas já tenham sido efetivamente pagas”.

O país continua a avançar no pré-escolar

Mas as boas notícias não se resumem ao ensino superior. É transversal e chega tanto a alunos como a docentes. “Em dois anos letivos abrem mais de 170 novas salas”, garantiu Porfírio Silva, que também revelou que, no fim da legislatura, “quando comemoramos os dez anos do alargamento da escolaridade obrigatória ao 12º ano, teremos universalizado a oferta do pré-escolar aos 3 anos”. “Duas metas em que o Partido Socialista deixa a sua marca”, congratulou-se.

Relativamente à vinculação de professores, só este ano foram realizadas mais de 3.400, “a maior vinculação de sempre num só momento”, como explicou o deputado do PS, considerando que “é um passo importante no combate à precariedade”.