PS vai propor um grupo de trabalho para analisar uso não medicinal de canábis
Eurico Brilhante Dias divulgou hoje que o Grupo Parlamentar do PS “apresentará um projeto de resolução para a constituição de um grupo de trabalho que verse a utilização de canábis para usos não medicinais” e garantiu que “este é um caminho que o Partido Socialista não quer fazer sozinho”.
Salientando que o uso não medicinal de canábis foi um tema que teve, “neste verão, um avanço importante num dos Estados-membros da União Europeia, mais concretamente na Alemanha”, o presidente da bancada socialista referiu, em declarações à comunicação social no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar, que o PS apresentará o projeto de resolução na Comissão de Saúde, “porque este é um tema de saúde pública”.
O objetivo do grupo de trabalho é “aprofundar a reflexão” em torno deste tema, explicou Eurico Brilhante Dias, que garantiu que “este é um caminho que o Partido Socialista não quer fazer sozinho”, mas com os outros grupos parlamentares.
“Queremos, como Grupo Parlamentar, concluir até ao fim do ano com uma conferência centrada no uso não medicinal da canábis para, a partir daí, o Grupo Parlamentar ponderar o avanço de uma iniciativa legislativa”, disse.
É momento de parar aumentos das taxas de juro
Relativamente à subida das taxas de juro em 0,25% anunciada hoje pelo Banco Central Europeu, o líder parlamentar do PS considerou-o “contraproducente”. “Isso não penaliza apenas as famílias, como também as expectativas dos agentes económicos quando sabemos que esta inflação tem uma raiz na guerra que ocorre dentro da Ucrânia depois da invasão da Federação Russa”, frisou.
Eurico Brilhante Dias acusou depois a família europeia do PSD e CDS de apoiar política do BCE de aumento dos juros: “Infelizmente, o Grupo Parlamentar do PPE no Parlamento Europeu, de que fazem parte o PPD/PSD e o CDS, tem sido o grande defensor desta política monetária”.
“Tenho pena que a direita – a mesma que quis aplicar uma receita austeritária em Portugal – continue a apoiar essa política”, lamentou.
“É momento de parar os aumentos de taxas de juro”, asseverou o presidente da bancada socialista, lembrando que “o Grupo Parlamentar do PS, que faz parte do Grupo Socialista e Democrata no Parlamento Europeu, já manifestou a sua posição e aliás teve oportunidade de o dizer à governadora do BCE”.
Eurico Brilhante Dias diz que PSD precisa de “alguma coerência”
Eurico Brilhante Dias admitiu em seguida que foi com “algum espanto” que recebeu a notícia do desafio por parte do PSD para um compromisso de 15 a 20 anos sobre o IRS jovem, “porque o mesmo partido que diz que agora quer fazer um acordo a 15 anos agendou rapidamente, já para a próxima semana, propostas orçamentais para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2024”.
“Alguma coerência valia a pena. Não podemos atirar propostas às segundas, quartas e sextas, outras às terças, quintas e sábados”, avisou o líder parlamentar do PS.
Notando que o “presidente do PPD/PSD está com algum frenesim”, Eurico Brilhante Dias sublinhou que agora é o “momento do Orçamento do Estado, onde vamos discutir o Orçamento para 2024”, que o Grupo Parlamentar do PS espera que seja “vigoroso no reforço dos rendimentos”.
“É aí que temos de nos concentrar, é aí que analisaremos todas as propostas do PPD/PSD”, assegurou.