PS volta a apresentar medidas para aliviar agravamento do custo de vida

O Grupo Parlamentar do PS voltou a recomendar ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida, uma vez que as medidas anunciadas pelo Executivo da AD não foram capazes de o impedir, nem de produzir uma redução percetível dos encargos suportados pelas famílias.

Em abril, o Grupo Parlamentar do PS alertou para os efeitos económicos e sociais decorrentes da escalada do conflito no Médio Oriente e propôs medidas de proteção das famílias, das empresas e dos setores mais expostos. Em junho, perante a persistência da instabilidade e a transmissão dos seus efeitos à economia portuguesa, o PS voltou a recomendar a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio aos setores mais vulneráveis.

A persistência da instabilidade geopolítica, a volatilidade dos mercados energéticos e o aumento dos custos dos combustíveis continuam a transmitir-se à economia portuguesa, afetando diretamente a mobilidade das famílias e os custos de produção, transporte, logística e distribuição suportados pelas empresas.

O presente agravamento ocorre num contexto em que a tributação sobre os combustíveis se encontra em níveis superiores aos vigentes quando o atual Governo tomou posse, em abril de 2024: aproximadamente mais seis cêntimos por litro na gasolina e nove cêntimos por litro no gasóleo, o que permitiu ao Estado arrecadar mais 1.048 milhões de euros.

A evolução da receita fiscal confirma, igualmente, que o aumento generalizado dos preços se traduz num acréscimo de receita para o Estado. Até julho de 2026, a receita de IVA aumentou 1.065 milhões de euros face ao período homólogo. No projeto de resolução, cujo primeiro subscritor é o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, os socialistas defendem que esta realidade reforça a necessidade de o Governo mobilizar a margem adicional para aliviar os encargos suportados pelas famílias e empresas.

Por sua vez, a evolução do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste torna esta realidade particularmente evidente. Segundo os dados mais recentes, o cabaz composto por 63 bens alimentares essenciais atingiu 254,73 euros, aumentando 2,11 euros apenas numa semana. Ou seja, para adquirir exatamente os mesmos produtos, os consumidores pagam hoje mais 12,91 euros do que no início de 2026.

“A intervenção do Estado deve assentar em medidas temporárias, proporcionais, focalizadas e sujeitas a avaliação periódica”

A bancada do PS sustenta que, perante todos os dados, não é suficiente acompanhar a evolução dos preços ou aguardar que as pressões externas se dissipem. A intervenção do Estado deve assentar em medidas temporárias, proporcionais, focalizadas e sujeitas a avaliação periódica.

É igualmente indispensável uma resposta integrada, que combine a mitigação dos custos da alimentação e da energia com a proteção do rendimento disponível, o acompanhamento dos encargos com a habitação, o apoio às atividades produtivas mais expostas e o reforço do transporte público. Essa resposta deve ainda incluir uma monitorização efetiva dos preços, custos e margens ao longo da cadeia agroalimentar, permitindo identificar constrangimentos, prevenir desequilíbrios e assegurar que os apoios públicos se refletem efetivamente nos preços pagos pelos consumidores.

Avisando que o país não pode continuar a responder de forma tardia e fragmentada a um problema que se tornou estrutural na vida quotidiana dos portugueses, os socialistas recomendam ainda que os pensionistas com pensões mais baixas sejam especialmente protegidos.

Governo está a viver à custa dos contribuintes

No projeto de resolução, o Grupo Parlamentar do PS aconselha igualmente a implementação, com um horizonte trimestral, de uma redução temporária do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%, sujeita a avaliação mensal.

Em declarações à comunicação social no passado sábado, o líder parlamentar do PS acusou o Governo da AD de estar “a viver à custa dos contribuintes e à custa dos aumentos dos combustíveis”.

“Desde março de 2024, quando a AD tomou posse, a gasolina está seis cêntimos mais cara por litro e nove cêntimos o gasóleo”

“Desde março de 2024, quando a AD tomou posse, a gasolina está seis cêntimos mais cara por litro e nove cêntimos o gasóleo”, o que corresponde a “mais de mil milhões registados na conta geral do Estado de 2024 e 2025”, denunciou.

No tempo do Governo do PS, “os portugueses tinham uma redução muito significativa do ISP”, recordou Eurico Brilhante Dias, defendendo que “os portugueses precisam de apoio, como no passado, com o ‘autovoucher’, com o apoio no ISP e na taxa de carbono”.

“Se o PS fosse Governo, o gasóleo e a gasolina estariam mais baratos”, garantiu.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS asseverou que “este é o momento de o Governo enfrentar a realidade e não de estar a viver à custa dos portugueses”.