PS volta a propor uma subcomissão sobre investimentos militares do programa SAFE

O deputado Marcos Perestrello anunciou que o Partido Socialista voltou a propor a criação de uma subcomissão para acompanhar os investimentos militares no âmbito do Programa SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa), apelando ao Chega – que só agora “despertou” para os problemas da Defesa – a aprová-la, e criticou o Governo por ter recusado a oportunidade de um “verdadeiro acordo nacional” na área da Defesa.

“Voltamos a propor que, no início da segunda sessão legislativa, seja constituída na Comissão de Defesa Nacional uma subcomissão parlamentar para o acompanhamento dos investimentos realizados no âmbito do instrumento SAFE, tanto na vertente da capacitação das Forças Armadas, como nos seus impactos na modernização da economia portuguesa”, adiantou o socialista numa conferência de imprensa, acompanhado pelo coordenador do PS na Comissão de Defesa Nacional, Luís Dias, e pela deputada Patrícia Faro, vice-presidente da mesma comissão parlamentar.

No ano passado, esta iniciativa do PS foi chumbada com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do Chega. “Agora que o Chega despertou para a necessidade de tornar mais transparente e participado o processo das compras militares, tem aqui a oportunidade de demonstrar que quer, realmente, criar um mecanismo de escrutínio institucionalizado e permanente, e não apenas fazer barulho para, no fim, nada resolver”, disse.

O Grupo Parlamentar do PS avança também com um projeto de resolução que recomenda a entrega ao Parlamento de um plano de desenvolvimento nacional e de capacitação da Defesa, de horizonte plurianual. De acordo com Marcos Perestrello, este plano deve incluir “prioridades e metas concretas para a modernização das Forças Armadas e o reforço da base tecnológica e industrial de Defesa, os centros de investigação e inovação, a integração das empresas portuguesas nas cadeias de valor europeias, a criação de emprego qualificado e o aproveitamento do potencial de duplo uso dos investimentos em Defesa, tudo tendo em vista a construção de um compromisso estratégico nacional”.

O também vice-presidente da Assembleia da República recordou que, “há cerca de um ano, o Partido Socialista propôs formalmente ao primeiro-ministro a aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de Capacitação e Defesa que mobilizasse os setores do conhecimento, da investigação e da indústria da Defesa”. No entanto, “o Governo recusou abrir esse diálogo, desperdiçando a oportunidade de construir um verdadeiro acordo nacional”, lamentou.

“O Governo recusou abrir esse diálogo”

Criticando o Executivo da AD por ainda não ter respondido a várias perguntas do Partido Socialista sobre investimento na área da Defesa Nacional, Marcos Perestrello salientou que “estamos perante o maior esforço de investimento em Defesa desde a instauração da democracia e é precisamente neste momento que se exigia o maior consenso, a mais transparência e também um maior envolvimento do Parlamento”.

“O Governo escolheu o caminho inverso. Optou por concentrar em si todas as decisões, limitando o papel da Assembleia da República”, censurou.

Polémicas são da responsabilidade dos silêncios do Governo

Sobre as três fragatas que Portugal vai adquirir a Itália, um investimento de cerca de 3,9 mil milhões de euros, o deputado do PS lamentou que, “numa única decisão”, que não foi “discutida nem debatida”, o Governo da AD tenha decidido alocar dois terços do valor total do SAFE a um único programa.

“O modo como o Governo conduziu até aqui o processo de aquisição destas fragatas num negócio Estado a Estado e que, por isso, tem todas as condições para não ser envolto em polémicas, resultou num manto de dúvidas e de questões não respondidas absolutamente insuportável e incompatível com o desenvolvimento saudável do programa, que deveria merecer um forte apoio político e social”, asseverou.

Todas as polémicas “são da exclusiva responsabilidade do Governo e dos seus silêncios”, acusou Marcos Perestrello.