Saúde: “Fantasia” do OE torna impossível uma discussão séria

A vice-presidente da bancada do PS Mariana Vieira da Silva acusou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 de ser fantasiosa para a área da saúde, impossibilitando qualquer discussão séria, e informou o primeiro-ministro de que “despudor” é “responsabilizar o Governo anterior por mortes e acidentes ocorridos e agora desvalorizá-los”.

Num debate em que estranhou que nunca seja dada voz à ministra da Saúde, Mariana Vieira da Silva interveio no segundo dia de apreciação do OE na generalidade para dizer que o primeiro-ministro tem “tripla responsabilidade” na desilusão que os portugueses sentem com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Criar a ideia de que os problemas por que passa o SNS e a generalidade dos sistemas de saúde europeus eram de resposta fácil, ou apenas permaneciam por falta de vontade de os resolver do Governo anterior era, evidentemente, falsa, mas criou uma expectativa a que o Governo não soube responder”, sustentou.

Para a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, a “instabilidade permanente” em que tem vivido o Serviço Nacional de Saúde “inviabiliza qualquer perspetiva reformista que o Governo pudesse ter”.

“Finalmente, a forma como, esta semana, o Ministério da Saúde vem aprovar novas medidas para resolver os mesmos problemas que disse que ia resolver com o Plano de Emergência é um sinal evidente de que as medidas que tinha previsto não eram suficientes”, o que denota uma “ausência de estratégia e capacidade de resolução de problemas”, criticou.

“Despudor” é dizer uma coisa na oposição e o seu oposto no Governo

Mariana Vieira da Silva recordou que, quando Luís Montenegro tomou posse, “assumiu a saúde como uma prioridade”, mas, “um ano e meio depois, as promessas feitas antes das eleições e até as vitórias cantadas nos meses seguintes falharam”.

“As grávidas continuam a percorrer todos os quilómetros que anteriormente percorriam e que escandalizavam Luís Montenegro, que agora os desvaloriza, e bateu-se o recorde de crianças nascidas fora das unidades de saúde”, lamentou.

A deputada recordou quando ontem o primeiro-ministro apelidou de “despudoradas as críticas que alguns fazem ao Governo” e explicou que “despudor é dizer uma coisa da bancada da oposição e o exato oposto da bancada do Governo, é responsabilizar o Governo anterior por mortes e acidentes ocorridos e agora desvalorizá-los, é dizer que o SNS era um caos e que agora corre 98% bem, quando os indicadores são os mesmos”.

“E despudor não pode não ser ter vindo aqui dizer que não havia um único português à espera de uma cirurgia oncológica fora do tempo máximo de resposta garantido, quando isso nunca foi verdade e os números são mais graves do que eram”, criticou.

OE2026 acabará na gaveta tal como o Plano de Emergência em Saúde

Mariana Vieira da Silva sustentou que, com a proposta de Orçamento do Estado apresentada, “a fantasia é tal que torna impossível qualquer discussão séria” e perguntou ao Governo que medidas vão justificar os 2,6% de transferências do Orçamento do Estado para o SNS, quando, nos últimos anos, os valores foram muito mais elevados.

Sobre a redução de 10,1% na aquisição de bens e serviços, a socialista comentou que “ninguém tinha saudades dos discursos dos cortes nas gorduras do Estado e dos consumos intermédios como resposta aos problemas da saúde”.

“Não sabemos muito bem o que é que está neste Orçamento de Estado para a Saúde, mas sabemos que, quando chegarmos ao fim de 2026, não terá sido o Orçamento previsto que foi executado e ele acabará na gaveta, tal como acabou o Plano de Transformação e Emergência em Saúde”, concluiu.