Os três projetos do Chega, do PSD e do CDS-PP “são um ataque à saúde, à liberdade e à dignidade das pessoas trans e das pessoas intersexo”, que “negam a ciência”, criticou a socialista.

Isabel Moreira assegurou que a destruição da democracia “começa na instigação da divisão da sociedade, na instigação do ódio ao outro, na fabricação endinheirada de mentiras a uma velocidade estonteante”. Trata-se de uma “cartilha da extrema-direita” e está a ter democratas como cúmplices, lamentou.

“A cartilha é conhecida e é da extrema-direita”

Estes partidos atiram “a culpa dos problemas complexos” para “rostos inventados, mas identificáveis”, como “negros, imigrantes, mulheres, transexuais”. “Camada por camada, a democracia vai sendo corroída”, criticou.

A deputada do PS comentou que, “15 anos depois da lei de 2011 e oito anos depois da lei de 2018, três partidos afirmam que as pessoas trans não deviam ter tido autonomia para dizerem da sua identidade”. E fez uma comparação com o tempo em que “outros deputados sabiam melhor o que era bom” para as vidas das mulheres: ficar em casa.

Isabel Moreira criticou os partidos democráticos por terem legislado sem se basearem em dados científicos e perguntou se “leram o protesto do Colégio de Sexologia da Ordem dos Médicos”, ou se “falaram diretamente com a administração Trump”.

“Não há pano que vos limpe as mãos. Como não limpará as de Trump, as de Bolsonaro, as de Orbán, as de Putin, fizeram todos projetos como o vosso. Eis os vossos pais ideológicos”, atacou.

“Não há pano que vos limpe as mãos”

A deputada do Partido Socialista apelou aos deputados do PSD, que têm disciplina de voto nesta proposta, a terem “a coragem que não faltou à [ex-deputada social-democrata] Teresa Leal Coelho, que não aceitou que a disciplinassem em matéria de direitos fundamentais”.

No final da sua intervenção, Isabel Moreira asseverou que “perigosos são os que se colocam ao lado do obscurantismo, contra a ciência, contra a Constituição, o Conselho da Europa e a ONU, nosso chão comum”. E garantiu que, caso estes partidos aprovem estes projetos, “a história e as histórias não perdoarão”.

O conteúdo Isabel Moreira lamenta que “cartilha da extrema-direita” tenha democratas como cúmplices aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, os socialistas referem que “os investigadores e diplomados portugueses no estrangeiro representam um enorme potencial para o desenvolvimento de uma diplomacia científica” e sublinham a importância do “aprofundamento das relações bilaterais” através dos contactos com as associações de graduados e investigadores existentes na Europa e nos Estados Unidos.

“A diáspora científica portuguesa pode dar um poderoso contributo no desenvolvimento de relações bilaterais ao nível da investigação, inovação e cooperação, como se pode depreender do potencial existente nos protocolos entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e várias destas associações”.

Os deputados socialistas perguntam ainda se o Governo pretende criar um programa específico para promover um relacionamento estruturado e permanente com a diáspora científica portuguesa.

No quadro da nova Agência para a Inovação, o PS quer saber como pensa o Governo assegurar a continuidade dos protocolos assinados com as associações de diplomados e investigadores e promover o seu desenvolvimento e expansão. Pretende ainda conhecer eventuais iniciativas para promover a participação de empresas portuguesas para fornecerem bens e serviços na área da investigação científica e tecnológica a entidades fora do país.

O conteúdo PS questiona Governo sobre mapeamento da diáspora científica portuguesa aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Isabel Ferreira, que apresentava o projeto de lei do PS sobre o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica, recordou que “a aposta no emprego científico é uma marca clara da governação do Partido Socialista”, o que permitiu “criar milhares de postos de trabalho em todo o país, mas sobretudo criar o acesso de milhares de pessoas a contratos de trabalho na investigação científica”.

A socialista defendeu, pois, a necessidade de se rever “um regime que permita reforçar a capacidade de investigação, desenvolvimento e inovação das instituições de ensino superior num contexto internacional, em estreita articulação com as atividades de formação, qualificação, promoção do conhecimento e divulgação de ciência”.

“Foi precisamente com o objetivo de reforçar a valorização do emprego científico e académico que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou, desde a primeira hora, uma proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, que esperamos que tenha aprovação deste Parlamento”, disse.

Aos “mais desconhecedores que perguntarão porquê só agora”, Isabel Ferreira esclareceu que “os governos do Partido Socialista deram um enorme passo na transformação de bolsas de pós-doutoramento em contratos de trabalho, colocaram o emprego científico na agenda do país e estimularam a expansão e disseminação da carreira de investigação científica por todas as regiões de Portugal”.

“E foi este dinamismo que criou um ‘bom problema’ que exige um novo estatuto para a carreira e exige transformar os contratos a tempo certo em soluções contratuais definitivas que diminuam a precariedade, retenham o talento e promovam a progressão na carreira de investigação científica”, vincou.

Aproveitando a presença do Governo, Isabel Ferreira deixou um alerta: “O novo estatuto é um instrumento importante para a dignificação da carreira de investigação científica, mas não é o único e não resolverá todos os problemas de precariedade”.

“É preciso que dar continuidade às políticas de apoio ao emprego científico”, assegurou a socialista, recordando que o Orçamento do Estado para 2025 é “opaco para a ciência”, não permitindo saber, por exemplo, “como se distribuirá o orçamento da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) pelas diversas áreas, incluindo os programas de emprego científico”.

O conteúdo PS considera que revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica é urgente aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Isabel Ferreira, que questionava o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, sublinhou que “o orçamento da FCT diminuiu e é o mais baixo desde 2018”.

Para a socialista, “o orçamento da FCT deve ser reforçado independentemente da disponibilidade de fundos europeus”. E explicou que o país tem de “libertar-se da utilização de fundos europeus dada a já dificuldade em financiar com estes fundos, por exemplo, a ciência fundamental, ou a necessidade de destinar os fundos de coesão – enquanto existirem – a uma investigação que conduza à convergência das nossas regiões com a União Europeia”.

Isabel Ferreira admitiu preocupação com “a opacidade no orçamento da FCT” já que, “ao contrário da educação, não sabemos o valor por cada medida, não sabemos quanto é que vai ser para projetos de investigação, para unidades de investigação, para o emprego científico”, entre outros.

A vice-presidente da bancada do PS notou também que o governante “ignora completamente” a Agência Nacional de Inovação, apesar de ser tutelada pelo ministro da Educação.

Sobre o ensino superior, Isabel Ferreira sublinhou que, “à exceção do financiamento das instituições de ensino superior cuja fórmula vinha do Governo anterior, a abordagem é preocupante”.

Ora, o ministro “fala numa melhor gestão das vagas disponíveis, com maior flexibilidade na alocação das vagas e ajustamento entre a oferta e a procura, e também já afirmou no Parlamento que há demasiadas instituições de ensino superior e fragmentação da rede, prevendo fusões”.

Aqui, a socialista perguntou ao governante se está consciente de que “a alteração da alocação de vagas e o emagrecimento da rede escondido atrás de ganhos de eficiência e qualidade traz perigos de aprofundar o desequilíbrio entre o litoral e o interior, de reduzir o acesso ao ensino superior comprometendo a equidade, sobretudo nos estudantes de menor rendimento, a perda de diversidade e oferta académica, e impacto no desenvolvimento regional”.

O conteúdo PS está preocupado com opacidade no orçamento da FCT aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A aposta no emprego científico é uma marca da governação do Partido Socialista, que implementou vários programas de estímulo à contratação de investigadores em modalidades individuais e institucionais, fomentou a criação de laboratórios colaborativos e promoveu a consolidação e expansão de unidades de investigação e desenvolvimento, bem como de laboratórios associados.

Estas medidas permitiram criar milhares de postos de trabalho em todo o país e atrair e fixar jovens altamente qualificados no Sistema Científico e Tecnológico nacional.

De acordo com a bancada do Partido Socialista, importa agora rever regimes importantes para a consolidação da carreira dos investigadores e resolver questões pontuais de desigualdade entre trabalhadores de diferentes carreiras que exercem funções de investigação científica.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS deu entrada a um projeto de lei que aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica, considerando necessário atualizar um estatuto com mais de 20 anos de aplicação prática. O objetivo é reforçar a capacidade de investigação e desenvolvimento e de inovação num contexto internacional, em estreita articulação com as atividades de ensino superior, de promoção do conhecimento e de divulgação de ciência.

O projeto do PS estabelece as funções dos investigadores e conteúdo funcional nas diferentes categorias, os procedimentos de recrutamento e vinculação dos investigadores, regimes de prestação de funções, avaliação do desempenho, provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, regime de férias, e ainda direitos de autor e de propriedade intelectual e industrial.

Os socialistas submeteram outro projeto de lei com o fim de aprovar o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados, uma vez que defendem que a concretização deste regime será essencial para desenvolver as carreiras no sistema científico e de ensino superior.

O diploma estabelece categorias e funções do pessoal docente e de investigação de carreira, procedimentos de recrutamento e condições habilitacionais, um regime de vinculação do pessoal docente e de investigação, um outro regime de prestação das atividades de docência e de investigação, propriedade intelectual, acumulações de funções, férias, faltas e avaliação do desempenho.

PS quer acabar com desigualdades

Os deputados do Partido Socialista deram ainda entrada a um projeto de resolução que recomenda ao Governo a abertura de um concurso para a contratação de doutorados em posições permanentes da carreira de investigação científica na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., destinado aos técnicos superiores doutorados, uma vez que o decreto-lei de 29 de agosto que aprovou um regime excecional de contratação de doutorados para estimular o emprego científico e tecnológico e para promover o rejuvenescimento das instituições que integram o Sistema Científico e Tecnológico Nacional criou uma desproporcionalidade salarial para trabalhadores que, com o mesmo nível de formação superior, grau de complexidade nas funções e com tarefas iguais, são valorizados de forma díspar.

Por fim, o Grupo Parlamentar do PS submeteu um projeto de resolução que recomenda ao Executivo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de investigação científica nos Laboratórios de Estado.

Existem cerca de 88 doutorados a trabalhar em seis Laboratórios de Estado, integrados na carreira geral de técnico superior, que exercem funções inerentes à carreira de investigação científica, sem que estejam integrados na mesma e sem que para tal aufiram remuneração em consonância com as funções desempenhadas, aliando-se à falta de perspetivas de progressão de carreira.

Os socialistas denunciam esta injustiça em relação aos colegas que foram integrados no âmbito do programa PREVPAP- Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, que abriu concursos específicos para entrada na carreira de investigação científica, mas que abrangeu apenas os doutorados que se encontravam em situação de precariedade laboral, impedindo os Técnicos Superiores Doutorados de participarem neste programa.

O conteúdo PS apresenta iniciativas legislativas na área das carreiras de investigação científica aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Nesse sentido, o também primeiro-ministro sublinhou que, tanto o objetivo fixado em 2018 de ter 3% do PIB alocado à investigação e ao desenvolvimento, como a resolução aprovada em dezembro de 2021, pelo Governo do PS, que estabelece um roteiro para avaliar a evolução rumo a esse objetivo, são “muito importantes” para se conseguir “reforçar significativamente essa capacidade de investimento”.

“Nós já temos neste momento 4.300 empresas a investir em investigação e desenvolvimento. Só de 2019 para 2020, tivemos um aumento de 14% do número de empresas que estão a fazer esse crescimento desse investimento, e esse investimento, que ao longo destes seis anos cresceu em empresas 78%, dá-nos bastante confiança de que é possível conseguirmos efetivamente reforçar esse investimento”, salientou António Costa, na iniciativa ‘Encontro com Ciência’, que motivou uma conversa com académicos e investigadores no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra.

Sublinhando como um dado “muito positivo” que esse investimento seja protagonizado sobretudo pelas empresas, sendo esta a dinâmica que “mais assegura que vai haver cada vez maior absorção” e “maior envolvimento da economia”, António Costa observou, contudo, que a par do investimento privado e dos programas nacionais para fortalecer o investimento em ciência, há “outro objetivo” que o país tem de ter: ser capaz “de ir buscar recursos aos programas de financiamento centralizado da Comissão Europeia”.

No que se refere a este aspeto, o Secretário-geral do PS e primeiro-ministro frisou que “o que aconteceu nos últimos sete anos é exemplar”, tendo-se registado, pela primeira vez, “um balanço positivo entre a contribuição nacional” para o programa europeu de financiamento à investigação e inovação Horizonte Europa, e o que se conseguiu captar desse mesmo programa.

“O objetivo que temos que ter para os próximos sete anos é alargar ainda mais, sendo que é um objetivo realista, porque o recurso fundamental que faltava é aquele que já alcançámos, que é precisamente os recursos humanos”, com “um valor médio” de investigadores por número de habitantes “equivalente ao da Alemanha”, apontou.

“Falta-nos a outra parte da equação, mas é precisamente essa base de recursos humanos que nos permite a todos ter confiança que é possível alcançar estes objetivos”, completou o líder socialista.

O conteúdo Reforço do investimento no país marca agenda do encontro com a ciência em Coimbra aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Começando por pedir aos restantes deputados para olharem “para a frente”, depois de semanas a discutir “divisões sobre o futuro interno no curto prazo” de partidos da direita, Miguel Costa Matos assegurou, numa declaração política, que a visão do PS “é assumidamente centrada nas pessoas, porque está nelas o nosso maior capital”.

O Executivo do PS sempre apostou na inovação, tem sido “propulsor de melhores empregos, empresas mais competitivas, mais exportações e, consequentemente, crescimento económico”, vincou o socialista, contrariando as “falsas narrativas da oposição”, que nas últimas semanas tem-se queixado “que o Partido Socialista não tem uma visão de futuro para a economia”.

“Seis anos passaram e percorremos um longo caminho para aqui chegar, um caminho com provas dadas, com os primeiros anos de convergência neste século – 2017, 2018, 2019, 2021”, mencionou o deputado do PS, que enumerou a “recuperação do rendimento disponível”, a diminuição dos números da pobreza – “menos 500 mil pessoas em pobreza” –, o “abandono escolar abaixo da meta europeia e cada vez mais empresas a inovar”.

“Depois de a Covid nos ter imposto a pior quebra económica de que há registo, estamos a recuperar a bom ritmo”, congratulou-se o vice-presidente da bancada do PS, que apontou que Portugal tem “a sexta recuperação mais rápida da Europa” e tudo isto “sem cortar o rendimento dos portugueses”.

Miguel Costa Matos frisou que “esta semana temos de regresso a Lisboa a maior cimeira tecnológica do mundo, a Web Summit, que o Governo, em boa hora, soube fixar por 10 anos em Portugal”. Para o socialista, esta é mais uma prova de que o Executivo “conseguiu fazer a tecnologia e o empreendedorismo fixarem-se e desenvolverem-se em Portugal”.

E “não foi preciso fábricas de unicórnios, nem muito menos presidentes de câmara da inovação”, ironizou, numa referência ao anúncio do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, do lançamento de uma ‘fábrica de unicórnios’ na capital portuguesa. “Foi preciso um país que aposta na inovação, que aposta na ciência e na qualificação dos portugueses, em unir a ciência e o mundo empresarial”, disse.

“Foi isso que o Governo fez ao longo destes seis anos”, asseverou o socialista, que recordou que “temos hoje 35 laboratórios colaborativos com financiamento plurianual, com 562 pessoas a trabalhar nelas, a construir essa ponte de inovação empresarial. E é mesmo por essa ponte estar construída que nas agendas mobilizadoras do PRR recebemos candidaturas de 14 mil milhões de euros de investimento”.

O interior de Portugal também não foi esquecido: “No interior do nosso país, desde Bragança até Beja, há centenas de doutorados a investigar em parceria com as empresas sobre as dinâmicas e as necessidades do nosso território”.

Miguel Costa Matos sublinhou que Portugal é um “país inovador, resiliente, atrativo e com imenso potencial por desbloquear” e considerou que essa resiliência se “vê bem no emprego”. Ora, “enquanto a taxa de emprego nos países da OCDE ainda vai estar abaixo dos níveis pré-pandemia no final de 2022, com uma perda de 22 milhões de empregos, em Portugal o número de pessoas empregadas em junho é já superior em cem mil pessoas àquela que foi registada antes da pandemia. É essa a diferença que faz um Governo do Partido Socialista”.

“Foi mesmo a aumentar pensões, foi mesmo a virar a página da austeridade que conseguimos passar de défices para superavits”, salientou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, que acrescentou que tudo isto foi “possível fazer com contas certas, por muito que alguns ameaçassem com sanções, por muito que alguns dissessem que era aritmeticamente impossível”.

O conteúdo Miguel Costa Matos saúda ação do Governo na construção de um “país inovador, resiliente e atrativo” aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O governante, que participava numa videoconferência promovida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia sobre o futuro da robótica a nível europeu e o seu papel na recuperação das economias europeias em contexto pós-pandemia, garantiu que a presidência portuguesa da UE vai apostar, na área da investigação e inovação, nas “relações entre ciência e emprego”, na “investigação colaborativa aberta” e na “evolução de carreiras”.

“A crescente aposta na área de pesquisa e desenvolvimento, sobretudo nos sistemas de tecnologia de informação, precisa de ser feita a par da criação de oportunidades de emprego”, explicou o ministro, que apelou aos Estados-membros que criem “sinergias” entre os planos de recuperação económica pós-pandemia e o programa Horizonte Europa – programa-quadro da União Europeia para a investigação e inovação para o período entre 2021 e 2027, que será lançado a 2 de fevereiro.

Manuel Heitor frisou que este programa é “particularmente importante para reunir essa ideia de mais pesquisa com melhores e mais emprego” e também para a “investigação colaborativa aberta, sobretudo através das novas fronteiras do conhecimento”.

“O novo equilíbrio que precisamos de adquirir requer novos conhecimentos, inovações institucionais, novos métodos de observação”, mas “isso só pode ser alcançado se realmente se enfrentar a robótica juntamente com a ação na transição verde”, disse o governante.

E esclareceu que, para tal acontecer, “precisamos de ter a certeza de que desenvolvemos um futuro mais sustentável com um melhor equilíbrio entre a atividade económica e a natureza”.

Relativamente à área de evolução da carreira, Manuel Heitor justificou a “preocupação” com o emprego e os salários futuros com a “disseminação dos robôs”, divulgando que a presidência portuguesa da UE vai dar atenção ao desenvolvimento de carreiras de investigação europeia em todas as áreas do conhecimento, inclusive na robótica, “de forma a melhor promover a Europa como uma zona líder no mundo para fazer investigação e para fazer da investigação uma carreira longa no mundo empresarial e no setor privado”.

O conteúdo Presidência portuguesa da UE vai apostar na relação entre ciência e emprego aparece primeiro em Grupo Parlamentar do Partido Socialista.