23 de Novembro 2021

PS e CDS subscrevem proposta conjunta para criação de conta-corrente entre os contribuintes e o Estado

Os grupos parlamentares do PS e do CDS subscreveram conjuntamente um texto de substituição ao Projeto Lei n.º 618/XIV/2ª, da autoria do CDS, para a criação […]
28 de Janeiro 2021

PS aprova alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário e à Lei Geral Tributária que reforçam garantias dos contribuintes

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em sede de especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, votaram ontem a favor […]